Aline Lins
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu um importante passo em direção a um Judiciário mais transparente, célere e econômico: vai passar a divulgar na internet o conteúdo das decisões proferidas pelos magistrados – decisões interlocutórias, liminares, antecipações de tutela, sentenças, decisões monocráticas e acórdãos – nos processos físicos judiciais em 1º e 2º graus. A Resolução nº 88/2012 que dispõe sobre isso foi publicada na última sexta-feira no Diário da Justiça, e em um prazo de 15 dias, a partir da publicação, o serviço deverá estar disponível, instituído na Consulta Processual do TJPB, no site da instituição (www.tjpb.jus.br). A medida atende à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2012, mas também é um pleito antigo dos operadores do direito e das partes interessadas nos processos.
Vereador escapa…
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou ontem improcedente a ação que pedia a cassação do vereador Evandilson Monteiro de Farias, do município de Paulista. A ação foi proposta pelo diretório municipal do PTB, alegando que ele teria cometido infidelidade partidária ao sair do partido para se filiar ao PR, devido a “grave discriminação pessoal”.
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Construtora Massai convoca sócios para reunião sobre encerramento de atividades; entenda
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (03) um edital da Construtora Massai convocando seus sócios para discutir o encerramento das atividades de várias empresas do grupo. A reunião está agendada para o dia 16 de setembro, na sede da empresa, localizada na rua Monteiro da Franca, no bairro de Manaíra, em […]
Despedida
LUTO NA POLÍTICA: Morre aos 70 anos a vereadora de Piancó, Maria de Fátima Militão
A cidade de Piancó, no Sertão da Paraíba, está de luto. A vereadora Maria de Fátima Militão, carinhosamente conhecida como Tia Cotil, faleceu
…de cassação…
Evandilson apresentou vários fatos que caracterizariam a discriminação, entre os quais o ajuizamento de ação cível e criminal pelo prefeito de Paulista e presidente do PTB por sua atuação em duas CPIs e a exigência para que votasse conforme orientação do partido.
…em Paulista
De todos os argumentos, o que mais pesou para o Ministério Público Eleitoral como discriminação pessoal foi a acusação de ser ele um “traíra”, feita pelo presidente do PTB em uma rádio. “A situação demonstra a impossibilidade de convivência do requerido nas hostes partidárias”, defendeu o MP.
Amatra 13
A nova gestão da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) apresentou propostas de valorização, respeito e afirmação do Poder Judiciário como típico Poder de Estado. Foi reconduzido à presidência da associação, até 2014, o juiz do Trabalho Adriano Dantas. Entre os principais objetivos da nova gestão estão também a participação, integração e união dos associados, ativos e inativos para o fortalecimento da Amatra 13.
Contra a corrupção
O coordenador da Campanha do MPE ‘O que você tem a ver com a corrupção’, promotor de Justiça Marinho Mendes, convida a população para engrossar as fileiras do combate à corrupção. O evento acontece hoje, das 8h às 14h, no Busto de Tamandaré, na praia de Cabo Branco, em JP.
Indicação política
O governador Ricardo Coutinho (PSB) deve nomear entre amanhã e depois o novo reitor da UEPB, dentre os nomes da lista tríplice, composta pelos professores Rangel Júnior, o mais votado, seguido por José Cristovão de Andrade e Eliana Maia. Considerando o quadro político e os conflitos envolvendo a gestão de Marlene Alves, tudo indica que Cristovão de Andrade deva ser o escolhido.
