Home Polêmicas

saúde

Justiça autoriza que paciente importe e plante cannabis para fins medicinais

De acordo com a defesa do paciente, o habeas corpus foi solicitado para o homem, que não teve a identidade revelada, não se torne alvo de investigações ou acusações de tráfico de drogas pela utilização do insumo da maconha.

A Justiça concedeu uma decisão liminar em um habeas corpus preventivo autorizando que um paciente importe e plante sementes de cannabis para fins medicinais no Brasil. A decisão foi determinada pela 15ª Vara Federal de Brasília.
De acordo com a defesa do paciente, o habeas corpus foi solicitado para o homem, que não teve a identidade revelada, não se torne alvo de investigações ou acusações de tráfico de drogas pela utilização do insumo da maconha.
Ainda segundo o advogado do homem, ele possui recomendação médica e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar um óleo à base de cannabis produzido por uma empresa dos Estados Unidos, mas o preço elevado do medicamento inviabilizou sua aquisição para o tratamento de saúde. Por esse motivo, a defesa decidiu recorrer à Justiça para poder importar diretamente as sementes de cannabis e fazer o cultivo da maconha para uso medicinal.
“Pelo exposto, DEFIRO o pedido liminar para que as autoridades responsáveis pela repressão e investigação das condutas penais ligadas ao tráfico de drogas, inclusive da forma transnacional, abstenham-se de promover quaisquer atos que atentem contra a liberdade física, bem como de apreensão e/ou destruição dos materiais e insumos destinados ao tratamento da saúde do paciente, tendo originado da cannabis como um dos elementos ou o principal, dentro dos limites da prescrição médica”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Fonte: UOL
Créditos: UOL

Notícias Relacionadas

João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo

Encontro

João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo

O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos
Após ser solto, “Terror das Cinquentinhas” é preso novamente após série de roubos em JP

Crimes

Após ser solto, “Terror das Cinquentinhas” é preso novamente após série de roubos em JP

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta terça-feira (19), o criminoso conhecido como “terror das cinquentinhas” após uma série de roubos de motocicletas. A captura aconteceu na Delegacia de Roubos, Veículos e Cargas, resultado de investigações que confirmaram sua participação em novos delitos, mesmo após ter sido preso anteriormente. Detido pela primeira vez em setembro, […]
Em meio a debates sobre ajuste, Ministério da Fazenda divulga lista inédita de empresas beneficiadas por renúncias fiscais - VEJA A LISTA

Gastos públicos

Em meio a debates sobre ajuste, Ministério da Fazenda divulga lista inédita de empresas beneficiadas por renúncias fiscais - VEJA A LISTA

Em meio às discussões sobre a necessidade de o governo acelerar ou frear os gastos públicos, um tema costuma chamar a atenção: o volume das renúncias fiscais no Brasil e os grupos que delas se beneficiam. Trata-se de uma cifra bilionária, raramente transparente – e que, na prática, privilegia certos setores econômicos e reduz a […]
Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério

Saúde

Eduardo Carneiro apresenta projeto que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Projeto de Lei que institui política de apoio e tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer durante gravidez e puerpério no Estado. A matéria foi aprovada recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada em breve no plenário da […]