O Polêmica Paraíba desta quinta-feira (05) conversou com o juiz da propaganda eleitoral e mídia, Inácio Jairo Queiroz, e com o juiz da propaganda de rua, Eduardo José de Carvalho. Eles orientaram os candidatos e os eleitores a se portarem dentro da lei no período eleitoral.
Os comícios podem ser realizados a partir desta sexta-feira (06) até 48 horas antes do dia das eleições, das 8h às 24h. Entretanto, esses eventos não podem contar com show de artistas, mesmo que não remunerados.
Também a partir desta sexta até o dia 6 de outubro, podem ser feitas caminhadas, passeatas e carreatas como forma de propaganda eleitoral. Neste caso, também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de órgãos públicos.
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Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
Já os cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis podem ser colocados nas ruas, desde que não dificultem o trânsito de pessoas e veículos. Eles devem, entretanto, ser colocados e retirados diariamente, entre 6h e 22h.
Faixas, placas, cartazes somente podem ser fixados em bens particulares. O mesmo vale para pinturas e inscrições. Já os outdoors estão proibidos, independentemente do local.
Santinhos e folhetos estão liberados até as 22h do dia que antecede as eleições. A distribuição do material não depende da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral.
No rádio e na televisão, a propaganda eleitoral gratuita começa no dia 21 de agosto.
Confira a entrevista na íntegra:
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