O presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, está colocando em prática projetos com o objetivo de assegurar a livre prática judicante e, sobretudo, proteger a integridade física dos juízes paraibanos. Ele adiantou que a Comissão já foi provocada por alguns magistrados que estão recebendo ameaças de morte e que todas as providências estão sendo devidamente tomadas.
Entre as ações, será implantado um sistema de segurança nos principais fóruns do Estado, a começar pela região metropolitana de João Pessoa. “Dentro dos cem dias da administração, dependendo do orçamento do Tribunal de Justiça, queremos instalar uma rigorosa fiscalização nas entradas dos fóruns, inclusive com detectores de metal. O ideal é que todas comarcas tenham um plano de segurança mínimo”, comentou Joás de Brito.
O magistrado acrescentou que é preciso ser implantada uma política permanente de segurança, a exemplo dos tribunais superiores. “É necessário que pessoas especializadas e treinadas estejam envolvidas nesse processo”, ressaltou,
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Outra medida adotada pelo presidente foi fazer circular um ofício para todos os magistrados, disponibilizando os endereços eletrônicos e números de telefone de cada membro da Comissão. “Qualquer magistrado que se sinta ameaçado pode acionar nossa equipe, vinte quatro horas por dia”, destacou desembargador.
O desembargador Joás de Brito enfatizou também que os magistrados já tomaram conhecimento da nova composição da Comissão de Segurança e que as juízas de Catolé do Rocha já acionaram os serviços de apoio da Comissão, devido a ameaças de morte. “Na semana passada, nos reunimos com o comandante da Polícia Militar e todas as providências estão sendo tomadas”, afirmou o presidente.
A Comissão de Segurança do Poder Judiciário trabalha em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e a Polícia Militar. Também fazem parte da Comissão os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Horácio de Melo e os juízes Ricardo Vital de Almeida e Carlos Neves da Franca.
Instalada em novembro de 2012, através da Resolução nº 85, que introduziu o artigo 119 ao Regimento Interno do TJPB, a Comissão de Seguranças atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça, conforme Resolução 104/10.
