Juízes ameaçados de morte em suas áreas de atuação poderão ser transferidos para outras varas e comarcas - Por Ricardo Boechat

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Beto Barata/PR
Depois de duas vitórias na Câmara contra as denúncias de Rodrigo Janot e uma cirurgia em São Paulo, Michel Temer retornou a Brasília querendo cumprir outra agenda. Além de cuidar melhor da vida pessoal, buscará estar mais com quem vê o empreendedorismo como base para o País evoluir, tipo Jorge Paulo Lehman. Dialogar com pessoas que pensam o Brasil também inclui conversas mais regulares com dirigentes de entidades de classe. O presidente sabe que a nova rotina não excluirá reuniões com os astutos políticos, mas planeja entregar muito dessa tarefa a sua assessoria palaciana.

Togas em risco

Um estudo em andamento no Conselho Nacional de Justiça pode culminar em  resolução tão inédita como polêmica. Se a ideia vingar, juízes em situação de risco em suas áreas de atuação poderão ser transferidos para varas e comarcas em outras cidades e estados, sem perder a titularidade nos processos que estão julgando. As crescentes ameaças de grupos criminosos a magistrados e suas famílias turbinam a novidade.

Visita à vítima

Mais de três anos e meio depois do início da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro foi convidado – e aceitou – dar palestra na Petrobrás sobre a operação que expôs o pesado esquema de corrupção que abalou a estatal – e o Brasil.  A data ainda não foi definida.

Sem folga

MARCELLO CASAL JR; Agencia Brasil
Na semana passada, ao elevar de R$ 7,5 bilhões para R$ 12 bilhões a estimativa de receita com a privatização da Eletrobras, o governo deixou claro que a grana ajudará o País a cumprir a meta fiscal de 2018. Em agosto o papo foi outro. A desestatização, com o Aeroporto de Congonhas incluído, renderia R$ 12 bilhões – e parte seria usado para revitalizar o Rio São Francisco e baixar as contas de luz. Mas Congonhas saiu do plano de concessões por pressão política, durante a análise da segunda denúncia contra Michel Temer. Convencer o Legislativo a vender a Eletrobras nesse contexto não será tarefa fácil.

O peso da balança

Ao contrário do que muita gente imagina, os processos eletrônicos ainda não desafogaram a Justiça brasileira. Um recente estudo apontou que já representam 70% dos novos casos. Contudo, o índice de congestionamento subiu de 70 % para 73%, de 2009 a 2016. Ou seja, os nossos tribunais continuam demorando muito a solucionar as demandas.

Outra cara

AFP PHOTO / Sergio LIMA
Oito meses depois da Operação Carne Fraca, o Ministério do Planejamento está prestes a dar ok ao decreto que modifica o controle da comercialização de produtos de origem animal no País. O departamento que cuida dessa atividade (DIPOA), segundo a reeestrutura na Secretaria de Defesa Agropecuária, ao invés de uma superintendência nos estados, terá dez unidades ao todo – cada uma responsável por inspecionar cerca de 400 estabelecimentos, independente de sua área geográfica. O ministro Blairo Maggi deu aval ao processo, que agora irá para a Casa Civil.

Dorme na gaveta

Parece que o Supremo Tribunal Federal perdeu o interesse em fixar limites para o direito ao foro privilegiado. O tema chegou a motivar muito debate no Congresso e no Judiciário, com generosa cobertura da imprensa. Mas os refletores se apagaram e os atores sumiram de cena. Liberado para julgamento final desde setembro, o processo não entrou na pauta da Corte em outubro e ainda está sem previsão para novembro. Depois, sabem como é, vem o recesso, Carnaval, Copa do Mundo, eleições… Boa notícia para as 37 mil “autoridades” que desfrutam desse conforto legal no País.