O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, João Bosco Medeiros, negou nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar do vereador cassado Sérgio da SAC (PRP), que tentava rcuperar o mandato.
Com a decisão, o ex-vereador vai ter que esperar o julgamento do mérito do caso fora da Câmara Municipal de João Pessoa, o qu benficia o suplente Dinho (PRP), que permanece no cargo.
A decisão foi tomada monocraticamente e o juiz alegou, entre outras coisas, que “é de entendimento geral que não existe efeito suspensivo nos recursos eleitorais, salvo em casos de comprovada excepcionalidade”. A liminar foi negada por “falta de amparo legal e suporte fático”, mas ainda cabe recurso.
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Do Blog com Jornal da Paraíba
