O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, aplicou uma multa de R$ 53, 2 mil a um internauta por divulgação de uma pesquisa de intenções de voto que que não possuía registro na Justiça Eleitoral. Segundo a decisão, o administrador de empresas Gustavo Lucena fez a publicação em perfil na rede social Twitter no dia 6 de outubro, um dia antes do primeiro turno da eleição. A multa foi ocasionada por uma representação movida pela Coligação Campina Segue em Frente, que tem como candidata à prefeitura Tatiana Medeiros (PMDB).
Em decisão liminar, a Justiça já havia determinado que Gustavo retirasse do ar a publicação fazendo referência à pesquisa fictícia. Na sentença, o juiz Cláudio Antônio ressaltou que em nenhum meio de comunicação pode ser feita a divulgação de pesquisa que não tenha registro. Ele destacou que a punição por divulgação de pesquisa fraudulenta é estabelecida pela Lei 9.504/1997.
Em contato com o G1, nesta quinta-feira (18), Gustavo Lucena disse que ainda não tinha conhecimento da decisão da Justiça. Ele informou que iria se informar da sentença para entrar com recurso contra ela. Sobre a publicação no Twitter, Gustavo disse que apenas teria feito o ‘retweet’ de uma mensagem postada por outro usuário e garantiu que não cometeu nenhuma ação fraudulenta.
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“Não tenho filiação partidária, não tenho parentesco, nem ligação com ninguém” , declarou afirmando que não quis beneficiar ou prejudicar nenhum dos candidatos na disputa. Lucena afirmou quando a Justiça mandou retirar a postagem ele cumpriu a determinação.
De acordo com imagem de reprodução da página da rede social, que consta na ação eleitoral, Gustavo Lucena publicou uma suposta pesquisa feito pelo Instituto 6Sigma, encomendada por uma emissora de rádio de Campina Grande. O levantamento apontava a liderança de Romero Rodrigues (PSDB) no primeiro turno. No entanto, o juiz entendeu que a pesquisa era fraudulenta pelo fato de não existir registro de nenhuma pesquisa da citada empresa na Justiça Eleitoral com divulgação para a data.
O Instituto 6Sigma confirmou ao G1 que não divulgou nenhuma pesquisa na data que Gustavo Lucena fez a postagem no Twitter. De acordo com Everton Diego, que é da direção, a última pesquisa feita na cidade pela empresa foi no mês de setembro.
Do Blog com G1 Paraíba
