O Juiz da Propaganda Eleitoral em João Pessoa, Ricardo da Costa Freitas, indicou o tipo de propaganda que pode sofrer punição e as manifestações que são permitidas pela Justiça Eleitoral. Durante entrevista ao programa Paraíba Livre, na rádio Sanhauá, o juiz garantiu que manifestações de populares na internet é permitida desde que não seja uma atividade remunerada.
O Juiz disse que os partidos e candidatos podem contratar empresas para desenvolver atividades nas redes sociais, mas que esse serviço deve ser especificado e divulgado na prestação de conta dos candidatos.
A atividade que é punida na internet é a manifestação combinada de populares que é paga, mas sem comprovação: “Se a pessoa mantém uma página em redes sociais e fica fazendo manifestações constantes, sem que ela faça parte da equipe regular da campanha, e receba pagamento por isso, a Justiça pode punir e existem instrumentos para fazer esse tipo de fiscalização”, disse.
Notícias Relacionadas
Polêmicas
Laudo aponta que míssil da Rússia derrubou avião no Cazaquistão
O avião da Azerbaijan Airlines que caiu no Cazaquistão, na quarta-feira (25), foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, revelou a Reuters, que cita quatro fontes no Azerbaijão com conhecimento da investigação. O avião de passageiros da Embraer caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, provocando, pelo menos, 38 mortos. O incidente […]
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Ricardo da Costa disse também que propaganda exposta em bens públicos como postes, prédios, praças, é proibida: “No caso fica permitido a pintura em muros particulares desde que haja a permissão dos proprietários do imóvel”, concluiu.
Polêmica Paraíba
