Gutemberg Cardoso
Como era de se esperar, os embates jurídicos começa a se aflorar na campanha, primeiro foi o PT nacional mandar um novo documento pra o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) para ser acostado ao litígio que já está estabelecido entre o PT nacional e o PT local.
O diretório nacional quer o partido com o PMDB, o local quer ficar com Ricardo Coutinho (PSB).
O que está por trás deste novo documento é uma correção de uma falha no primeiro documento e eu apontei aqui as duas falhas na época. O primeiro documento obrigava o PT local a fazer composição com o PMDB também na chapa proporcional, quando não havia uma decisão nacional nesse sentido. E dizia que na resolução nacional estava estabelecido que a vaga de senador estava reservada para o PT, pois bem, o documento que chegou agora corrige essas duas falhas.
A executiva nacional libera o PT e o PMDB para se coligar na chapa proporcional se quiserem, depende dos dois partidos. Se os diretórios não quiserem, poderão sair em faixa própria, tanto o PT quanto o PMDB.
Mas aí vem outro aspecto, corrige e não exige mais a vaga de senador para o Partido dos Trabalhadores. Feita esta correção, é provável que a falha seja saneada a falha do documento que veio acostar essa disputa.
Na minha opinião, o TRE vai dar ganho de casa ao PT nacional e a legenda local deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Outro destaque é o Ministério Público Eleitoral fazendo exatamente o seu papel, pedindo a impugnação de quem tem qualquer indício de falha no processo de registro de candidatura.
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A surpresa foi a inclusão de Lúcia Braga, de Raoni Mendes e de Wilson Filho porque não se esperava que houvesse falha nesses processos. O pedido de impugnação a candidatura de Cássio Cunha Lima já era esperado e o Ministério Público vai insistir nessa tese até onde puder, mas o advogado Harrison Targino já veio em defesa do senador dizendo que é o papel do MPE.
Targino entende que na corte maior, quando estiver em apreciação, Cássio vai lograr êxito e terá sua candidatura registrada. Ou seja, daqui para a frente os embates jurídicos estarão se aflorando de maneira bastante evidente. Quem tiver boas assessorias, bons advogados e dinheiro para gastar poderá sanear as pendências, mas muitas dessas querelas desembarcarão no TSE e nós vamos ter muitas dúvidas até o prazo final que será no dia 15 de setembro.
Pelo sim ou pelo não, esta é a minha opinião!!
