Quinze fiscais farão a fiscalização sobre propaganda irregular em João Pessoa durante o período eleitoral. Os fiscais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) serão divididos em três equipes e contarão com o apoio das polícias Militar e Federal, além de órgãos públicos, que ajudarão na fiscalização.
De acordo com o juiz eleitoral Eduardo José de Carvalho Soares, responsável pela propaganda de rua em João Pessoa, a fiscalização será permanente até o fim das eleições, das 8h às 22h, e as equipes contarão com equipamentos de fotografia e filmagem. “Além desta fiscalização, trabalharemos em parceria com órgãos como a Sudema, a Seman, a PBTrans, a Polícia Federal e a Polícia Militar, que receberam treinamento sobre como proceder em caso de irregularidades”, explica Eduardo.
Com a campanha ainda tímida nas ruas da cidade, o juiz afirma que apenas uma representação foi movida no TRE, contra distribuição de camisetas de uma coligação, ainda durante a fase de convenções partidárias. Quando a campanha ganhar efetivamente as ruas, Eduardo acredita que esta eleição deverá ter menos incidentes do que a anterior. “As coligações já decidiram não realizar carreatas e se mostraram favoráveis a não usar pintura de muros como publicidade. Parece haver uma boa vontade das candidaturas em se adequar à legislação”, diz.
Segundo a coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa Egypto, a propaganda é a principal forma do candidato chegar até o eleitor, e o papel do TRE não será impedir este tipo de manifestação, mas evitar os abusos. “No caso da pintura de muros, por exemplo, se o eleitor não tiver muito esclarecimento, não for politizado, ele certamente vai ligar o tamanho da publicidade com as chances do candidato em sair vitorioso nas urnas”, explica.
Outro exemplo é o uso de publicidade eleitoral em estabelecimentos privados, mas de destinação pública. “Muita gente acha que, por ser um estabelecimento privado, a propaganda é liberada, o que não é verdade, pois teriam de ter igualdade entre os candidatos, e o uso de publicidade de um deles impede que isso aconteça. Tudo isso tem de ser denunciado”, orienta Vanessa.
Do Blog com JP OnLine