O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a redistribuição e tramitação de processos nas unidades judiciais de Sucessões, de Feitos Especiais, na 9ª e 10ª varas cíveis e no 3º Juizado da comarca de Campina Grande, além da 5ª Vara Mista de Cabedelo e de Cajazeiras.
As resoluções serão publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta sexta-feira (8).
O colegiado levou em consideração, para a suspensão das atividades, a necessidade de dotar de estrutura adequada essas unidades judiciais e as dificuldades técnicas para o normal andamento dos processos, bem como a necessidade de garantir a melhor prestação jurisdicional.
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Conforme as resoluções, em Campina Grande, o funcionamento e a redistribuição ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, após a publicação no DJ. Já nas unidades de Cabedelo e Cajazeiras, a paralisação das atividades será num período de 60 dias.
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Os municípios brasileiros estão investindo mais do que manda a Constituição Federal em saúde. É o que revela o anuário Multi Cidades publicado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Aequus Consultoria, que analisou as despesas realizadas em 2011. Na região Nordeste, os investimentos representaram um aumento de 7,3% em relação ao ano anterior. A capital paraibana, João Pessoa, ocupa a sexta posição no ranking das dez maiores despesas com saúde na região, com R$ 496,597 milhões.
Em primeiro lugar no Nordeste ficou Fortaleza, que investiu R$ 1,1 bilhão. Em seguida vem Salvador, com R$ 911,7 milhões, e Recife, com R$ 597,2 milhões. No cômputo geral, os recursos destinados ao setor pelas cidades nordestinas passaram de R$ 18,21 bilhões, em 2010, para R$ 19,54 bilhões, em 2011. A Constituição prevê em 15% os gastos dos municípios com saúde. O levantamento revela que, entre as capitais nordestinas, João Pessoa (19,9%), Maceió (14,9%), Natal (13,7%), Aracaju (12,9%) e Teresina (10,3%) registraram aumento de dois dígitos.
