Jovens vivem com a desconfiança de terem sido infectados de propósito com HIV

Lucas Patrick Machado, de 24 anos, conheceu Celso* em uma rede social, em julho de 2014. Ambos vivam em Cáceres (MT), trocaram mensagens por duas semanas e marcaram um jantar no final daquele mês.

“Ele sempre dizia que eu era bonito, legal, que queria me conhecer e que poderíamos ficar juntos. Por isso decidimos sair”, lembra Machado. O encontro terminou em um motel, onde mantiveram relações sexuais com preservativo.

“Eu tinha dito que estava sem camisinha e pedi a ele que levasse, porque estava sem dinheiro.” Após a primeira relação, Machado estranhou a postura de Celso, que não demonstrou interesse em manter contato.

“Depois que a gente transou, ele se levantou correndo e jogou a camisinha fora. Fomos embora e ele me deixou em casa. Não nos falamos mais nas semanas seguintes. Senti-me usado, porque achava que a gente poderia ter algo sério”, diz.

Um telefonema, três meses após o encontro, abalaria Machado, que receberia alta hospitalar naquele dia após um procedimento cirúrgico simples.

“Ele me ligou e eu disse que estava no hospital porque tinha feito uma cirurgia. Então o Celso sugeriu que eu aproveitasse para fazer um exame de HIV, porque ele tinha me deixado um presente na noite em que a gente ficara”, conta o rapaz.

Horas mais tarde, Machado recebeu resultados de exames pré-operatórios que havia feito. “O médico confirmou que eu era soropositivo. Fiquei estático. Na hora percebi que talvez ele tivesse furado a camisinha. Para mim a vida tinha acabado.”

Apesar de acreditar que tenha sido alvo de transmissão intencional do HIV, ele optou por não denunciar Celso. “Eu tinha 21 anos e não tinha maturidade para pensar em denúncia. Se ocorresse hoje, talvez eu denunciasse. Mas acho muito complicado levar casos assim adiante, porque é muito difícil provar”, diz.

Embora sejam fatos isolados dentro de uma população de 827 mil pessoas vivendo com HIV no Brasil, situações como a de Lucas expõem o dilema de soropositivos diante da dificuldade de apuração e o preconceito comumente embutido nesses casos.

Punições em debate

A transmissão de doenças venéreas ou graves já é crime no Brasil. O Código Penal prevê pena de até um ano de prisão a quem expõe o parceiro a doença venérea sabendo que está contaminado – caso a exposição seja intencional, a pena sobe para até quatro anos de cadeia.

No caso do HIV, uma decisão de 2012 do Superior Tribunal de Justiça já enquadrou a transmissão dolosa como lesão corporal gravíssima, delito que pode resultar em até oito anos de reclusão.

Ainda assim, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2015, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), quer tornar a prática crime hediondo, que prevê pena de dois a oito anos de cadeia.

Entretanto, entidades que apoiam pessoas com HIV e observatórios de políticas públicas para a doença criticam a iniciativa legislativa. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), por exemplo, afirma que o projeto é “desnecessário” e um “retrocesso”.

O Unaids diz que já há tipificação penal para esses casos e que não há comprovação de que a criminalização da prática traga benefícios à saúde pública. Afirma ainda que há risco de indução a erros graves do Judiciário e de criminalização deliberada de pessoas que vivem com o vírus, entre outros pontos.

“Uma vez sob a ameaça de ser considerada criminosa, a pessoa tende a fugir dos serviços de saúde, evitando o teste para o HIV, tornando-se potencialmente mais propensa a transmitir o vírus de forma involuntária”, afirma o programa. Para a entidade, os casos de propagação deliberada são isolados, em razão dos tratamentos com antirretrovirais, que reduzem em 96% as chances de um HIV positivo transmitir o vírus.

Preconceito e incertezas

Vítimas de prováveis transmissões intencionais relatam preconceito no momento das denúncias.

“Fiz a denúncia em uma delegacia, de um homem que transou comigo contra a minha vontade. Começaram a investigar, mas no fim disseram que não existe violência sexual contra homem e não havia como provar que me infectaram intencionalmente. Essa é uma das coisas que mais me abalam, porque nem a polícia quis me ajudar”, diz o universitário Luiz*, de 22 anos, do Rio de Janeiro.

Ele diz ter conhecido um homem de 40 anos, que dizia ser diretor de escola, por meio de um aplicativo de relacionamentos, em fevereiro deste ano. Eles conversaram por dois dias e marcaram um encontro em um motel.

“Ele pediu para fazermos sexo sem camisinha e falou que não tinha nenhuma doença. Mas eu não queria. Então ele usou a força contra mim, para me impossibilitar de sair, e transou comigo sem preservativo”, conta.

O universitário diz ter bloqueado o homem em todos os meios de comunicação após o ato sexual. “Não sabia o que fazer, porque não ia procurar a minha família nem ninguém. Preferi guardar para mim e torcer para que não tivesse contraído o vírus. Optei por não falar mais com ele.”

Ele diz ter sido sua primeira relação sem preservativo. E que um mês após o encontro passou a ficar doente com frequência.

“Tive bastante febre, tomei remédio e não melhorava. Recuperei-me, mas sentia muita dor de cabeça. Em março começaram a aparecer manchas em mim e fui fazer exame de sangue.”

Dois dias depois, ele recebeu o resultado e descobriu que era HIV positivo. “Minha mãe foi a primeira a saber e me contou. Foi horrível, para mim o mundo tinha acabado. Não sabia o que fazer.”

No dia seguinte, o universitário teve a primeira consulta médica e começou o tratamento contra o vírus. Depois foi a uma delegacia prestar queixa contra o suposto abusador.

“Decidi denunciá-lo, mas não se aprofundaram no caso. Ele foi procurado pela polícia, disse que não sabia que tinha HIV, mas teve que fazer o teste e deu positivo.”

Para Luiz, restou a incerteza sobre a intencionalidade na transmissão. “É difícil descobrir se foi intencional ou não. Não posso afirmar que ele sabia, mas acredito que sim. Independentemente disso, o que ele fez foi errado, porque fez sexo comigo sem camisinha, mesmo sem meu consentimento.”

A Polícia Civil do Rio não respondeu aos contatos da reportagem.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em nota, negou que haja descaso das polícias nessas situações. Afirmou que orienta vítimas de possíveis transmissões propositais a registrarem a ocorrência, e que há análise individualizada dos casos para “tipificação de qual crime o fato se enquadra”. Informou ainda que não há levantamento estatístico dessa modalidade criminal.

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