Depois de três anos de intensa queda de braço com deputados da oposição e até com aliados, o governador Ricardo Coutinho (PSB) parece está mudando de atitude. Pelo menos num ponto já cedeu: o governo destinou R$ 120 milhões para emendas parlamentares no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014.
Pelo projeto, com R$ 120 milhões para cobertura de emendas parlamentares, cada deputado terá direito a indicar obras e serviços que somem até pouco mais de R$ 3,3 milhões.
A previsão de reserva orçamentária para emendas parlamentares representa 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL).
É a primeira vez que o próprio Executivo reserva dotação na LOA para emendas parlamentares.
Houve intensa disputa, nos últimos três anos, entre os deputados e o governo do Estado pelo direito de apresentação de emendas parlamentares. Nos dois primeiros anos, o governador Ricardo Coutinho vetou praticamente todas as emendas.
No ano passado, em represália, a Assembleia desfigurou a proposta de orçamento do governo remanejando recursos de diversas rubricas, especialmente retirando verbas da comunicação para programas sociais.
Pelo visto, o governador Ricardo Coutinho optou por não bancar a disputa neste período de ano pré-eleitoral e no qual a proposta orçamentária para a comunicação, por exemplo, o foco das oposições, é de R$ 50 milhões.
Não se sabe ainda se os deputados vão se contentar com o valor destinado às emendas. O valor de R$ 120 milhões era uma reivindicação dos próprios parlamentares.
Não se sabe também se o governo está efetivamente decidido a locar e liberar as verbas das emendas parlamentares ou se está tentando acalmar a ímpeto das oposições.
Só resta aguardar o próximo capítulo da novela.
Mas tudo é possível em tempo de eleição
