Joás diz que ‘cortes unilaterais’ e falta de diálogo prejudicam Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira, admitiu, na noite desta segunda-feira (3), impossibilidade de contratar novos juízes devido a cortes no orçamento feito pelo Governo do Estado. Joás revelou que as reduções e a formatação da LDO, enviada pelo Estado e aprovada pela Assembleia, não passaram pelo diálogo com os Poderes.
Em entrevista ao programa Frente a Frente apresentado pelo jornalista Heron Cid na TV Arapuan, Joás de Brito alegou que o Poder Executivo nos últimos anos cortou de forma unilateral algo em torno de R$ 33 milhões do orçamento e ainda tem contingenciado quase R$ 2 milhões dos repasses feitos ao Judiciário.
“O impacto é completo e dificulta a gestão em todos os setores principalmente na questão jurisdicional. Nós temos problema de contratar mais juízes. Eu já nomeei 33 dos 80 juízes que passaram no concurso e preciso nomear mais. Entretanto, não tenho orçamento. Não tenho como pagar. Alem de ser um orçamento curto, o financeiro não esta sendo passado integralmente”, pontuou Joás de Brito.
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Joás de Brito considerou que tem feito todo esforço para contar despesas desnecessárias no Poder Judiciário como tem sugerido o Governo do Estado, mas alegou que isso implica a renúncia de receitas que devem ser direcionadas ao Tribunal.
“Existe um entendimento desde o início da gestão do governador Ricardo Coutinho de que ele estabeleceria um valor fixo do duodécimo para que os poderes pudessem se organizar independente do decréscimo ou acréscimo da receita. Mas isso não vem sendo observado”, argumentou.
Fonte: maispb
