O processo do ex-governador Cássio Cunha Lima será julgado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, o que pode acontecer já na próxima quarta (8) ou quinta-feira. O pedido aconteceu nesta sexta-feira (3), justamente 30 dias após a última decisão sobre o caso. No mês passado o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já havia provido o recurso e determinado a posse do senador eleito.
Mesmo assim, o ministro decidiu remeter a decisão sobre a posse de Cássio no Senado a uma decisão colegiada. Barbosa já havia se pronunciado a favor da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, mas foi voto vencido e teve que mudar sua decisão e seguir o plenário.
Segundo o advogado de Cássio, Luciano Pires, por se tratar de um recurso extraordinário, o caso não precisa nem entrar na pauta do Pleno, podendo ser chamado para julgamento em qualquer sessão a partir da próxima quarta-feira. Os ministros só se reúnem nas quartas e quintas-feiras.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
Pires disse que a expectativa é de que a apreciação do recurso do tucano só ocorra mesmo na quinta-feira, porque na pauta da quarta há o julgamento de Cesare Battisti, que deve tomar toda a sessão. Ele disse ainda que este tipo de procedimento adotado por Joaquim Barbosa não é algo excepcional, já tendo acontecido com outros processos e outros relatores do STF.
Do Blog com Paraíba 1
