A antiga prática dos Tribunais de Justiça de todo o país, de promover a remoção de juízes de primeira instância através de critérios subjetivos como o do merecimento, está na mira do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Segundo ele, é preciso evitar o que se chama de ‘politicagem’ no sistema de méritos, que privilegia ‘os mais espertos e os que fazem mais política’. Na Paraíba, o sistema de mérito ainda é utilizado para remoção de juízes e desembargadores pelo Tribunal de Justiça (TJPB).
Conforme a Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), observados os critérios estabelecidos em Resolução do Tribunal de Justiça do Estado, cabe ao pleno do TJPB indicar, em lista tríplice, quando possível, juízes de Direito candidatos a remoção.
No caso de desembargadores, quando de remoção de uma para outra Câmara, é feita mediante requerimento escrito ao presidente. A sessão e votação serão secretas, ausentes os interessados. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defende a remoção através de critérios objetivos a fim de conceder mais liberdade à atuação do magistrado.
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“A politicagem que os juízes de primeiro grau são forçados a exercer para conseguir uma promoção é uma coisa excruciante. Juiz tem que ser livre e independente. Juízes que têm que sair de pires na mão, sobretudo aos políticos que deem o apoio a sua promoção, não me parecem coisa boa”, argumentou Barbosa.
Para Joaquim Barbosa, o sistema dos méritos “é o desejo de passar à frente dos colegas. Em geral são promovidos os mais espertos, os que fazem mais políticas, que se socorrem às associações. Esse problema deixa de existir, o critério passa a ser objetivo”, disse.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio de Melo, entende que as declarações do presidente do STF repercutem de forma positiva no futuro da magistratura em todo o país.
“O momento exige uma reformulação na magistratura, inclusive nesse critério. Acho que sua declaração deu uma demonstração de que estes conceitos devem ser revistos para que não ocorram apadrinhamentos”, afirmou.
Do Blog com JP OnLine
