Depois da reviravolta no acordo de delação premiada dos executivos da JBS, que implica até ministros do Supremo Tribunal Federal, ficou a dúvida sobre o que pode acontecer daqui para frente.
Os caminhos que indicam o futuro passam pelo contexto atual das três siglas: os áudios, a reação do Supremo e o que a Procuradoria-Geral da República ainda pode fazer.
Na segunda-feira (4), veio à tona a informação de que uma gravação entregue espontaneamente pelos executivos da JBS indicava que eles poderiam ter agido de má fé e recebido direcionamento do ex-procurador Marcello Miller no processo de colaboração.
Os novos fatos podem levar a uma revisão do acordo que deu imunidade judicial aos delatores.
O que dizem os áudios da JBS?
As conversam deixam claro que Marcello Miller , enquanto atuava na PGR, ajudou os executivos da JBS a fechar o acordo de delação premiada.
A gravação também cita ministros do Supremo Tribunal Federal e uma tentativa de atrair o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para pegar magistrados.
“Bora pressionar o Zé Eduardo, tem que contar quem é esse cara do Supremo”, diz trecho do diálogo entre os delatores Ricardo Saud e Joesley Batista. ” O Zé vai entregar o Supremo”, emenda Joesley ao fim da conversa.
Saud também afirma no áudio que foi repreendido por Miller por ter gravado conversas pessoais. “Isso dá cadeia”, afirmou o ex-procurador, segundo o delator.
Enquanto Saud tem receio de ser preso e usa palavras como “sufoco”e “agonia”, Joesley diz ainda, em outro trecho da conversa, que não teme ser preso.
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Ricardinho, confia em mim, é o seguinte, vamos conversando tudo, nós vamos tocar esse negócio, nós vamos sair lá na frente, nós vamos sair amigo de todo mundo e não vamos ser presos e vamos salvar a empresa.
Os executivos afirmam que a conversa é mentira. Já Cardozo, citado pelos delatores, diz nega controle do Supremo.
O que pensa o STF?
Diante desses fatos, os ministros do Supremo se mostraram intensamente incomodados. Uma das reações mais fortes foi a do ministro Luiz Fux, que defendeu prisão dos envolvidos.
“Eles ludibriaram o Ministério Público, eles degradaram a imagem do país no plano internacional, eles atentaram contra a dignidade da Justiça e eles revelaram a arrogância dos criminosos de colarinho branco. De sorte que eu deixo ao Ministério Público a opção de fazer com que esses participantes dessa cadeia criminosa, que confessaram diversas corrupções, que eles passassem do exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda.”
Presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia pediu, em nota, que a Polícia Federal investigue as conversas. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honrabilidade de seus integrantes.”
O que a PGR pode fazer?
Ao Ministério Público Federal resta rever a delação da JBS. Desde que anunciada, com perdão judicial que impedia os delatores de serem presos, a colaboração tem sido duramente criticada.
Em maio, quando a delação se tornou pública, advogados especialistas em delação já afirmavam que só um fato novo ou o não cumprimento das condicionantes do acordo poderiam fazer com que a PGR revisse a imunidade.
Quase seis meses depois, o fato novo apareceu. De acordo com apuração da Folha de S.Paulo, a expectativa é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revogue a imunidade antes de deixar o comando da PGR, no próximo dia 17.
Apesar das críticas, a PGR segue firma na decisão de que as provas não serão invalidadas. Ainda assim, politicamente os processos ficam fragilizados. A defesa do presidente Michel Temer, alvo de denúncia de corrupção embasada na delação, alega fragilidade do processo.
Fonte: Huffpost Brasil
