Janine elogia Lula e afirma que petista 'foi o primeiro presidente a colocar combate a fome na agenda nacional'

Nessa entrevista exclusiva ao 247, o ex-ministro da Educação do governo Dilma e Professor de Ética e de Filosofia da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro lembra que Lula foi o primeiro presidente brasileiro a colocar o combate à fome e a inclusão social na agenda nacional. “Essa agenda sem inclusão social do governo Temer” diz ele “só é possível para um governo não eleito”. Para ele, o PSDB cometeu um erro ao embarcar no impeachment: “A frase que me veio de imediato por ocasião do impeachment foi a de Dostoievsky: ‘Se Deus não existe tudo é permitido’”. Ao apoiar um impeachment sem motivo forte, “o PSDB se subordinou ao Cunha e à extrema-direita”. Janine também critica o trâmite lento dos processos no STF: “Até virar um pedido de inquérito no Supremo é uma vida…até o inquérito ser feito e resultar em processo é outra vida… ser julgado é uma eternidade”.  “Para o Brasil” afirma o ex-ministro “a melhor coisa seria a economia melhorar logo. Se a economia melhorar logo, esse governo vai ser popular. Vai pelo menos conseguir se erguer. E, de modo geral, a questão da corrupção vai ser esquecida”. Ele responsabiliza a instabilidade trazida pelo impeachment pelo agravamento da recessão: “Não tivesse havido a crise para promover o impeachment acho que a economia brasileira já estaria melhor”. Janine suspeita que os procuradores de Curitiba e o juiz Sergio Moro têm a intenção de “inabilitar Lula” para as eleições de 2018, o que poderá acarretar consequências imprevisíveis, pois “as acusações assacadas contra Lula são fracas”. “Se ele for candidato, já está no segundo turno” diz ele “resta saber quem será seu contendor”. Janine também admite não ter certeza se haverá mesmo eleições para presidente em 2018.

Bom dia. Estamos ao vivo na TV 247 com Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo e ex-ministro da Educação. Participam da entrevista os jornalistas Leonardo Attuch e Alex Solnik. Na próxima segunda-feira, ao que tudo indica, será entregue, pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal a chamada “lista de Janot”, na qual políticos de vários partidos deverão ser alvos de pedidos de abertura de inquérito, demonstrando    que o sistema político brasileiro, de certa maneira, implodiu. Como o Brasil chegou a essa situação, no seu diagnóstico?

É difícil. É difícil entender. Porque o Brasil parecia estar num caminho muito bom, caminho de redução de desigualdade social, esse ponto foi colocado por… vamos dizer, Itamar Franco trabalhou nisso, Fernando Henrique trabalhou nisso, mas quem deu escala e fez disso política de estado foi Lula. Quem fez com que esse assunto se tornasse irreversível. Logo depois de eleito, no Jornal Nacional, perguntavam a Lula de contratos, capitalismo e ele perguntou: “ninguém vai perguntar de fome”? Então, ele mudou a agenda. De então para cá ninguém concorre ao Executivo querendo ganhar sem dizer “tem que haver inclusão social”. Todo mundo, todo mundo que quisesse ganhar, porque sempre tem gente que não quer ganhar. Mas, de repente, com uma rapidez muito grande, tudo isso mudou, nós temos um governo que vai na direção oposta a isso, confirma a minha ideia de que ninguém concorre a uma eleição sem falar em inclusão social porque o atual governo não foi eleito.

Essa agenda então só é possível para um governo não eleito?

Essa agenda sem inclusão social só é possível para um governo não eleito. Aquele escritor nigeriano, Abeche, tem uma declaração muito interessante, numa reunião do Banco Mundial. O presidente do Banco Central, não sei se da Zâmbia disse “pra nós deu tudo errado” e o Abeche rebateu: “vocês estão querendo tomar medidas econômicas que, por exemplo, na Nigéria dividiram por três o salário mínimo, passou de 15 libras esterlinas para 5, implantar uma medida dessa só é possível sem democracia”. Foi o que ele disse, com toda a clareza. Vocês, americanos, britânicos não conseguiriam implantar isso no país de vocês. A única opção para implantar isso é acabar com a eleição.

Você foi ministro da presidenta Dilma. Como é que você viveu essa reversão do quadro brasileiro de dentro do governo?

Eu estou escrevendo um livro sobre isso, que deve sair até o final do ano, é um livro de memórias… memórias é uma palavra exagerada, são lembranças, experiências em dois sentidos, quer dizer, na verdade o que eu aprendi sobre educação e o que eu acho prioritário na educação hoje, etc. A outra questão é assumir um ministério em 6 de abril de 2015, seis meses depois da eleição e três meses depois da posse de Dilma, quando o impeachment era uma possibilidade e sair no comecinho de outubro de 2015 quando o impeachment era uma probabilidade. Ou quase uma certeza. Esse período todo foi muito difícil, porque tinha muita coisa esquisita acontecendo, quer dizer, um protagonismo do baixo clero, que não tem importância política, mas que conseguiram, com o Cunha, se coordenar.  Todos os que foram para a rua, financiados, segundo consta, partidos políticos, grupos, eles próprios não significavam tanto enquanto o presidente da Febraban e o presidente da CNI diziam “nós queremos que o governo continue”… “queremos que o governo mude n coisas, todo apoio ao Levy, mas queremos que continue”. Então, foi uma situação muito, muito esquisita. Eu acho que é uma situação que ainda vai pesar no futuro. Do que eu aprendi de História, os interesses econômicos são importantes. Mas, os principais interesses econômicos parece que não estavam envolvidos na deposição.

A conspiração do impeachment começou nessa época?

Remotamente, talvez no momento em que Aécio Neves desconsiderou o resultado das urnas, imediatamente após a eleição.

Ele seria, então, o principal responsável?

Não, não acho que ele seja o responsável, mas ele deu sinal de deslegitimar, com os movimentos nas ruas que rapidamente se tornaram numerosos sem que você conseguisse mobilizar gente a favor do governo em montante comparável, você em março de 2015 já tinha um descontentamento grande, expresso, etc; a eleição de Cunha também; a articulação de Temer para ver se passava a agenda do Levy para a Câmara, ele tentou, conseguiu aprovar algumas leis, até que, segundo consta, o que ele prometeu não teria sido cumprido pelo governo e ele se afastou. Então, é muito difícil saber porque eu creio que toda a conspiração do impeachment teve vários momentos, vários grupos que para mim ficou o claro o seguinte: no fim de 2015 o PT tinha conseguido limitar um pouco o desgaste, porque conseguiu colar a imagem dos “impeachers” no Eduardo Cunha. Isso não era bom para o PSDB, etc. Colou. Foi um ato muito difícil. Foi na mesma época em que Temer fez a carta à presidenta.  O PT não tinha vencido o impeachment, mas tinha criado um certo limite e aí em meados de fevereiro de 2016 o PMDB entrou em peso e em meados de março está tudo definido, demora mais um mês para votar na Câmara, mas a 15 de março não tinha mais como reverter.

Segundo a delação do José Yunes, o dinheiro que estava no pacote entregue em seu escritório deveria comprar os votos de 140 deputados para Cunha ser eleito presidente da Câmara. Você acha que aí está a gênese do impeachment? O impeachment pode ter sido comprado?

Não tenho condições de dizer isso. Porque isso, por enquanto, é só uma delação, tudo isso tem que ser examinado. O que eu posso fazer é uma análise política e dizer que houve uma série de ações do lado da direita para tirar o governo, quem tinha razão, nessa altura, era o Aloysio Nunes que dizia o seguinte: “vamos sangrar o governo”. O que quereria dizer: vamos aprovar a conta gotas as medidas necessárias para salvar a economia, mas a conta gotas. Seria dar ao Levy um pouco do que ele pede, mas não tudo para que a economia se recuperasse. Essa me parece que também era a atitude do governador Alckmin. Os outros preferiram precipitar as coisas. A frase que me veio de imediato por ocasião do impeachment foi a frase famosa de Dostoievsky: “Se Deus não existe tudo é permitido”. No caso, se você não tem uma regra de pedra e cal, constitucional, com respeito às eleições, se você pode começar destituindo um governo com argumentos frágeis, só porque ele é impopular – essa impopularidade em parte construída – você pode tudo.

Construíram o caos social no país?

Construíram.

Uma insegurança jurídica bastante forte.

Minha sensação, quando eu entrei no governo era a seguinte:     quem segura a onda do Congresso é o Poder Executivo. O Poder Executivo consegue fazer o Congresso funcionar direito com duas coisas principais, não é medida provisória só, são basicamente duas coisas: conversa, articulação, habilidade de Fernando Henrique e Lula, não de Dilma e, segunda coisa, o dinheiro. Não estou dizendo desonestidade, estou dizendo atender pleitos – alguns podem não ser muito ortodoxos, mas outros podem ser – enfim, construir uma ponte, uma ponte pode ser útil ou não. Duas coisas, portanto: precisa ter dinheiro e conversa. Dilma nunca teve conversa e o dinheiro sumiu.

Ou seja, os deputados perderam o verbo e a verba…

No começo de 2015 o que você tem? Você tem um Executivo que enfraqueceu e de repente entra, como um furacão, um outsider, que é o Eduardo Cunha e começa a decidir um monte de coisas, diante da fraqueza do Poder Executivo e diante de uma certa omissão do Senado, do senador Renan, que não sabia lidar com essa força da natureza, com esse furacão. Esse furacão descontrolado. Mas não para aí. Somando tudo isso, o que o Congresso fez com a pressão do Cunha foi bobagem, não votou uma lei, uma emenda que fosse importante ou útil. Então, o Supremo assumiu uma parte quando decidiu coisas, ao longo de 2015, 2016 que não seriam da alçada do Supremo se o Congresso estivesse funcionando direito. O próprio Supremo foi tão lerdo, por exemplo, na decretação da prisão do Cunha que a figura que acabou ocupando esses vazios sucessivos foi o juiz Moro. Qualquer julgamento que você tenha sobre o juiz Moro, ele é uma pessoa que julga num prazo razoável, em seis meses emite uma sentença. Isso falta no Brasil. Então, por exemplo, temos essas denúncias que foram ao Supremo. Primeiro, você ouve que desviaram tanto dinheiro a favor de Fulano e Beltrano, até isso virar um pedido de inquérito no Supremo é uma vida…até o inquérito ser feito e resultar em processo é outra vida… ser julgado é uma eternidade.

É uma impunidade, então?