O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (09), mais uma fase da Operação Calvário, que apura desvio em recursos públicos durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
A Justiça autorizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, e dois de busca de apreensão em João Pessoa e Bananeiras.
Coriolano tentou violar as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho já tinha sido preso no fim do ano passado na sétima fase da operação, denominada de Juízo Final.
Investigação
As investigações da Operação Calvário, iniciadas em 2018, buscavam apurar irregularidades praticadas na Paraíba por organização criminosa composta por Organizações Sociais (OS), empresas comerciais e agentes públicos e políticos. Os trabalhos investigativos são conduzidos por diversos órgãos de combate à corrupção no Estado, que atuam em fases específicas da Operação, conforme a origem dos recursos públicos envolvidos.
Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
A décima fase da Operação Calvário tem por objetivo robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos crimes de ocultação patrimonial e de lavagem de dinheiro.
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Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
Diligências
A Décima Fase da Operação Calvário consiste no cumprimento de 1 mandado de prisão preventiva e 2 de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB) e Bananeiras (PB). O trabalho conta com a participação de 2 auditores da CGU e de 12 servidores do GAECO/MPPB.
O mandado de prisão preventiva de investigado é decorrente do não cumprimento de medida cautelar, qual seja, o monitoramento eletrônico.
Fonte: Assessoria com informações do Mais PB
Créditos: Assessoria com informações do Mais PB
