Por Aline lins
O troca-troca de partidos com vistas às eleições de outubro de 2014 suscita a velha questão da infidelidade partidária. O procurador regional Eleitoral na Paraíba, Duciran Farena, informou que cabe a cada partido reclamar os mandatos, devendo a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ser supletiva. “Embora a migração entre partidos seja em última instância um desrespeito à vontade do eleitor, o certo é que a jurisprudência do TSE entende que o mandato pertence ao partido. Há casos em que a mudança é consensual, isto é, o partido desfalcado não se opõe, e há casos de migração para partido novo, o que tem sido admitido pelo TSE. Agora, todos os casos em que o partido ingresse com as representações irão ao parecer da PRE, ocasião em que será examinado se há motivo plausível, conforme o interesse público”.
Validade vencida
O vereador de João Pessoa Zezinho Botafogo apresentou projeto para regulamentar as promoções feitas por supermercados de produtos com prazo de validade a vencer. O prazo mínimo proposto é de 30 dias de validade e a divulgação das promoções deverá reservar pelo menos 20% do espaço para informar sobre o vencimento do produto.
CPIs
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo, aguarda parecer da Procuradoria da Casa referente à instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sobre o Jampa Digital e o uso de aeronaves do Estado para viagens turísticas.
Postura do PEN
Presidente do PEN, o deputado Ricardo Marcelom, disse que o posicionamento do partido em relação ao Executivo deverá ser discutido na próxima reunião da legenda. “Queremos mostrar à Paraíba que é possível ter um partido democrático, participativo e de qualidade”, disse Ricardo Marcelo.
Repeteco
A decisão de Marina Silva, que levou o Rede para o PSB de Eduardo Campos com o intuito de enfrentar o PT, assemelha-se à decisão de Cássio Cunha Lima, em 2010, que levou o PSDB para o PSB, contra o PMDB.
Casa civil na pauta
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Sem enganação
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