Por Rui Galdino Filho
Eu nunca vi tanta teimosia por parte do senador Cássio Cunha Lima. O homem sabe que é inelegível para a eleição deste ano e continua a dizer para todos que não é inelegível. Mas, na verdade ele é inelegível sim, e por isso, infelizmente ou felizmente para a Paraíba, o senador Cássio não poderá ser candidato a nenhum cargo eletivo em 2014.
As consultas respondidas pelo TSE a alguns interessados ultimamente a respeito de possíveis inelegibilidades, são completamente diferentes da situação do senador Cássio aqui na Paraíba. Em todos os demais casos que foram consultados, as eleições ocorreram e terminaram no 1º turno de 2006, portanto, acrescidos a 08 anos de inelegibilidade, o prazo termina no dia 1º de outubro, ou seja, 04 dias antes da data da eleição, que este ano será no dia 05 de outubro, e nesses casos, o candidato é elegível e pode ser candidato.
No entanto, aqui na Paraíba a situação do senador Cássio é bastante diferente, pois, ele foi eleito no 2º turno das eleições de 2006, e não no 1º turno. Nesse caso, a pena de 08 anos como inelegível por ser ficha suja, começa a contar da data da eleição do 2º turno de 2006 ( data em que realmente Cássio finalmente foi eleito ) e não da data do 1º turno, como quer o senador Cássio, pois, ele não foi eleito no 1º turno, e SIM, no 2º turno.
Contra fatos não existem argumentos. Respeito as posições em contrário, porém, estamos diante de uma interpretação lógica e de uma questão matemática no que se refere à soma do tempo da pena de inelegibilidade de Cássio, pois, é exatamente aí onde está a grande diferença, O FATOR TEMPO, só e somente só, pois, no dia 05 de outubro próximo, Cássio, AINDA não cumpriu a sua pena de 08 anos.
Portanto, ao ser condenado como ficha suja, o prazo de 08 anos da inelegibilidade do senador Cássio, só começa a contar a partir da data do 2º turno das eleições de 2006, e com isso, esse prazo condenatório ultrapassa a data das eleições de 05 de outubro deste ano, por isso, Cássio não poderá ser candidato a NADA, pois, no dia 05, o nosso senador AINDA está completamente inelegível pelo prazo da lei, que diz que o tempo da inelegibilidade começa a contar a partir da data da eleição, e no caso da Paraíba, Cássio foi eleito no 2º turno de 2006 e não no 1º turno, lembram ?
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Pois é. Toda a questão referente à provável representação e impugnação do registro da candidatura a governador do senador Cássio este ano vai girar em torno dessa tese jurídico-eleitoral defendida por este modesto advogado que vos escreve. É claro, que a defesa de Cássio virá com tese em contrário e muito mais conversa bonita, porém, não terá êxito, pois, vão prevalecer os fatos e a lei, no entanto, a decisão final só a JUSTIÇA dará, pois, vivemos num estado democrático de direito, onde NINGUÉM está acima da LEI.
Até o dia 15 de setembro, prazo que a nova lei permite fazer mudanças de candidaturas, tudo isso vai ser resolvido. Depois não venham dizer que Cássio foi injustiçado mais uma vez pela Justiça Eleitoral, como disseram e alardearam por ocasião da sua cassação. Não tenho nada contra o senador Cássio, até votei nele em 2010 para senador, é um político envolvente e bastante carismático, mas, o problema é que Cássio foi cassado, tornou-se ficha suja, ainda não cumpriu a sua pena de 08 anos em virtude de ter sido eleito no 2º turno de 2006, por isso, é inelegível para esta eleição. Fala-se que ele já prepara o plano B, que seria a substituição do seu nome pelo nome do seu irmão, Ronaldinho, outros dizem, que seria Ruy Carneiro …
Sabedor de tudo isso, inteligente, perspicaz e bastante pragmático, além do mais, com muita influência em Brasília atualmente e sem ter nada a perder, o meu amigo senador Vitalzinho, aceitou ser o candidato a governador pelo PMDB. Atualmente como a 3ª força política do estado entre os principais candidatos a governador, Vitalzinho, apesar do silêncio, também acredita piamente na inelegibilidade de Cássio, e com isso, SONHA em ter o seu apoio para bater de frente com o governador Ricardo, ainda no 1º turno desta eleição. E realmente tudo isso pode acontecer, afinal, não foi à toa que “veneziaram” Veneziano, e seu irmão Vital aceitou o desafio de substituí-lo.
Nada acontece por acaso. Aguardem os fatos. ADELANTE !!!
