Um impasse sobre o terreno que será destinado à edificação da nova sede da Assembléia Legislativa da Paraíba está atrapalhando a promessa do presidente Ricardo Marcelo (PEN) de dotar o Poder de condições mais condignas de trabalho para acomodar os gabinetes de 36 parlamentares e o quadro de pessoal da AL. Uma reportagem assinada por Angélica Nunes e publicada na edição deste domingo do “Jornal da Paraíba” revela que, passados dois anos do anúncio do presidente da Assembléia, o empreendimento pouco avançou. A direção da Assembléia alega que embora tenha sido doado um novo terreno pelo governo do Estado há problemas burocráticos de toda ordem que precisam ser equacionados.
Por outro lado, conforme o presidente, os 14 milhões de reais previstos na Lei Orçamentária Anual da Paraíba no exercício de 2013 não deverão ser suficientes para a construção da nova sede, o que exigirá reforço na dotação inicialmente apresentada. A nova sede, pelo planejado, seria construída no Conjunto Altiplano Cabo Branco, próximo ao Centro de Convenções, em terreno repassado pela administração estadual. Mas até agora, de acordo com Ricardo Marcelo, o governo não concluiu o processo de desapropriação da área, tornando difícil a obtenção de qualquer certidão da prefeitura de João Pessoa e demais órgãos competentes que atestem a possibilidade de edificação da sede no local cedido.
A Procuradoria Geral do Estado foi autorizada a tomar providências referentes à desapropriação amigável ou judicial da área declarada de utilidade pública a ser doada à Assembléia, que, por sua vez, deveria ter deflagrado o processo com a solicitação de avaliação oficial e encaminhamento de todo o trâmite necessário até a efetiva transferência do imóvel. O procurador do Estado, Gilberto Carneiro, contudo, alegou desconhecimento do processo. Alguns deputados de oposição, em contato com o “Repórter PB” não descartaram a hipótese de estar má vontade por parte da administração estadual, como represália a atitudes independentes tomadas por parlamentares, inclusive do PEN, que é presidido por Ricardo Marcelo.
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