O Programa em nível nacional é desenvolvido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. O PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS URBANOS, tem como objetivo de fomentar o aprimoramento técnico dos agentes municipais por meio de um conjunto de informações necessárias para estruturação e apresentação de propostas visando à implementação de projetos vinculados às ações apoiadas pelo Ministério das Cidades.
Com um conjunto articulado de atividades, serão desenvolvidas 03 (três) etapas de formação:
1ª ETAPA – Cursos a distância de autoinstrução preparatórios: esta etapa será desenvolvida na Plataforma de EAD do Portal Capacidades com textos, videoaulas e exercícios/questionários para fixação dos conteúdos. Serão oferecidos 05 cursos com certificação individual, dos quais o participante deverá cursar, no mínimo, 02 para ter acesso ao processo seletivo do curso presencial. São eles:
Curso II – Projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (CURSO OPTATIVO – Carga Horária: 10h)
Curso III – Operações decorrentes de financiamentos (CURSO OPTATIVO – Carga Horária: 10h)
Curso IV – Projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (CURSO OPTATIVO – Carga Horária: 10h)
Curso V – Transferências voluntárias (CURSO OPTATIVO – Carga Horária: 10h)
Os cursos a distância de autoinstrução serão disponibilizados simultaneamente. Para se habilitar ao processo seletivo referente à 2ª ETAPA (curso presencial), o participante deverá fazer no mínimo 02 (dois) cursos, sendo um obrigatório e um optativo. E a 3ª ETAPA a elaboração assistida pelos tutores do programa de alguns projetos.
