Ideias e compromissos

Rubens Nóbrega

Votarei no candidato a prefeito de minha cidade que assumir compromissos e acatar ideias que vou dar de graça e com muito gosto nas colunas de hoje e de amanhã, em homenagem ao ano novo e, sobretudo, ao futuro da nossa Capital.
Compromissos e idéias expostos adiante são, antes de qualquer coisa, propostas. Jamais imposições, muito menos insinuações de alguém que almejaria fruir ou partilhar o poder caso o compromissado de agora venha a ser o eleito de 2012.
Meu único projeto para este ano é chegar vivo à aposentadoria, formalmente prevista para o final de abril, e a partir daí dedicar-me tão somente à mulher, filhos, neto(s), pais, irmãos e amigos mais queridos que me demandem de algum modo.
Mas tudo na paz e com a saúde possível, sem exigir demasiado do ‘véinho’ aqui, que está bem pertinho de completar 38 anos de batente no jornalismo e 35 de lida – sem privilégios, concessões ou sinecuras – no serviço público federal.
Daí que preciso muito – e sonho com isso há bastante tempo – ver expirar o meu prazo de validade no mundo do trabalho com a certeza de que exercerei meu ócio em uma cidade de qualidade de vida comprovada e sustentada.
Externadas as razões de assim querer e proceder, aviso que o meu voto vai para o candidato que primeiro se dispuser a publicamente concordar, demonstrar e convencer que leva a sério as propostas apresentadas a seguir e com elas se comprometer.

Educação e saúde
O candidato a prefeito que receberá o meu voto deve garantir, em primeiríssimo lugar, que elevará gradativamente o salário dos professores e profissionais de saúde até colocá-los no topo da remuneração do serviço público municipal.
Significa que ao final de quatro anos um professor com qualificação acadêmica completa (especialização, mestrado e doutorado voltados para o ensino fundamental) deverá ganhar igual a um auxiliar direto e de primeiro escalão (secretário) da Prefeitura.
Evidente que a valorização salarial virá acompanhada de planejamento, organização e oferecimento de condições dignas de trabalho para que não só o professor ganhe e ensine bem, mas, sobretudo, que o aluno aprenda.
Lógico, ainda, que a remuneração top de linha exigirá do professor da rede pública de ensino mantida pelo município da Capital uma jornada de 40 horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva à escola onde estiver lotado.
O mesmo padrão de qualificação e regime funcional, visando a uma equiparação salarial gradativa como aquela proposta para o magistério, deverá ser implantado na rede de saúde sob responsabilidade da Prefeitura de João Pessoa.
Médicos e demais categorias de nível superior da área – enfermeiros, odontólogos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais etc. – com a titulação acadêmica máxima merecem ganhar tanto quanto um secretário da PMJP.
Mais uma vez esclarecendo: também na saúde, a remuneração classe A será conquistada progressivamente, à medida que os servidores forem se qualificando e optando pela jornada integral de 40 horas semanais, sempre com dedicação exclusiva.
Investindo dessa forma na melhoria efetiva da saúde e da educação públicas, não tenho dúvida de que dentro de oito ou dez anos alcançaremos indicadores sociais e econômicos de primeiríssimo mundo. E não tem erro nem mágica nessa história.
No mundo, onde os governos dedicaram a maior parte de suas receitas à educação e à saúde do povo, o resultado é o progresso humano e material surpreendente, com distribuição mais justa e mais fraterna das riquezas acumuladas.
Combate à corrupção
O segundo grande compromisso a ser assumido pelo meu candidato a prefeito é dotar a sua gestão de novos instrumentos operacionais e normativos de comprovada eficácia no combate à corrupção.
Digo novos porque boas leis e bons sistemas de controle e fiscalização já existem para tanto, mas parecem insuficientes para evitar, deter, inibir ou reprimir a ação de corruptos e corruptores.
Por aí dá pra ver que o problema reside e resiste principalmente na parte humana do processo, a mais frágil e vulnerável, predisposta a contrair a Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase (KPC) da administração pública no Brasil, em todos os níveis.
A corrupção transformou-se, sem dúvida, na super-bactéria que ataca praticamente todos os negócios públicos. E a bicha, todo mundo sabe, é hiper resistente aos antibióticos já conhecidos e disponíveis no mercado.
Precisamos, portanto, desenvolver um que mostre serviço e consiga debelar a danada. Enquanto isso… Enquanto isso me parece que uma boa profilaxia ajudaria um bocado. Afinal, em ambiente livre de sujeira as bactérias têm menos chances de ‘pegar’.
E pra limpar pediria ajuda e pessoal técnico (auditores, em especial) dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Mediante convênio ou cessão, eles passariam a treinar, orientar e fiscalizar ao vivo as licitações, contratos e compras municipais.
Amanhã tem mais idéias e compromissos.