A defesa de Inaldo Figueiredo Silva, réu da operação Xeque-Mate que foi colocado em liberdade no último dia 04, classificou como “arbitrária” a prisão preventiva do cliente e informou que a vida dele “virou ao avesso” por causa do tempo em que ele ficou na cadeia: um ano e três meses. A demora em ser ouvido no âmbito das investigações também teria contribuído para um quadro de depressão enfrentado pelo réu. No início de julho, após audiência de instrução, o juiz Henrique Jácome, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, converteu a prisão preventiva de Inaldo em medidas cautelares, como não se ausentar dos limites da Comarca de Cabedelo e João Pessoa sem autorização judicial, e não frequentar bares, casas de jogos de azar, casas de shows e teatros.
Na decisão, o magistrado afirmou que Inaldo Figueiredo não exerce atualmente influência política que justificasse a manutenção da prisão. “O réu sabidamente não é detentor de mandato eletivo, não lhe foi atribuída considerável influência política ou econômica nem resta evidente em que possa vir a obstruir a perfeita instrução processual”, observou.
Sexto suplente de vereador em Cabedelo, Inaldo Figueiredo é servidor público concursado na Prefeitura da cidade e já exerceu o cargo de datilógrafo. Com a extinção do cargo, ele passou a exercer a função de presidente da Comissão Permanente de avaliação de imóveis do município. Ele é acusado de avaliar imóveis com preços abaixo do mercado para beneficiar o esquema criminoso instalado na administração de Cabedelo. Segundo o advogado de defesa, Robério Capistrano, não há provas do crime. “A defesa entende que houve um induzimento do delator, Lucas Santino, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Judiciário em cometer erros. Ele juntou um documento em 2012, no valor de 20 mil reais, o valor-base. E esse valor-base permanece até hoje. (…) Solicitamos prova robusta. Não há como condenar uma pessoa sem provas”, salientou.
O advogado informou que o período de um ano em que Inaldo foi submetido à prisão cautelar sem ser ouvido, trouxe problemas à vida do cliente. “Os transtornos são diversos. Iniciou-se com depressão, porque não é fácil uma pessoa ser preso sabendo de sua inocência. Aquele que está preso sem ter cometido crime, que anda na linha, que todo cidadão está passivo disso. Acabou a vida dele. Para muita gente em Cabedelo ele é condenado. Querem saber se foi preso, que tem culpa, mas eu disse a ele que saia de cabeça erguida”, revelou.
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A defesa salientou que uma das razões que demonstram a inocência de Inaldo é que ele foi liberado da prisão sem ter fechado qualquer tipo de delação premiada com o Ministério Público. “Quando o Ministério Público devolver as alegações finais, nessa fase a defesa vai requerer a absolvição por ausência de provas. No próprio depoimento da testemunha e do próprio delator, que distorceu. Com base na instrução processual, nos depoimentos que foram colhidos, ficou clara a não participação dele em alguma organização criminosa”, pontuou.
Novidade no caso
Nesta terça-feira (16), o G1 Paraíba, portal de notícias da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo no estado, informou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu pareceres favoráveis à soltura de quatro presos na Operação Xeque-Mate. Conforme o site, podem ser beneficiados com as medidas o ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana, Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho. Ainda segundo o site, em relação ao empresário Roberto Santiago, o MPPB ainda não tem posição em relação ao pedido de relaxamento da prisão apresentado pela defesa.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
