O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado
Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, é inconstitucional e ignora um aspecto vital da histórica relação entre a cidade e seu nome.
Em entrevista, Caetano de Oliveira destacou: “Com o intuito de contribuir para a história da Paraíba, preciso esclarecer que, mesmo que esse projeto seja aprovado, ele será considerado inconstitucional. A Constituição do Estado da Paraíba, promulgada em 5 de outubro de 1989, foi elaborada por constituintes eleitos para isso, e há um artigo que prevê que o Tribunal Regional Eleitoral deve realizar uma consulta plebiscitária sobre o nome da cidade.”
Ele explicou que essa consulta é um mecanismo fundamental para garantir a voz do povo paraibano na definição do nome da capital. “Não se pode simplesmente ignorar o que está na constituição”, enfatizou.
O advogado lançou uma reflexão provocativa sobre a figura de João Pessoa, o ex-governador que dá nome à cidade. “Muita gente se orgulha de ser pessoense, mas nunca reflete sobre quem foi realmente João Pessoa. Recentemente, realizamos júris simulados e, em todos, João Dantas, o assassino de João Pessoa, foi absolvido. Isso deve nos fazer questionar a nossa história e como a percebemos”, declarou.
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De acordo com Caetano, a proposta de emenda ignora o histórico de discussões sobre o nome da capital. Ele lembrou que o próprio plebiscito para definir o nome de João Pessoa já está previsto na Constituição e poderia ser realizado de forma integrada a uma eleição estadual, evitando gastos adicionais.
“O plebiscito não precisa de verba extra, basta ser vinculado a uma eleição já programada”, sugeriu. Isso demonstraria uma preocupação com a aplicação correta dos recursos públicos, além de respeitar a vontade do povo.
Caetano de Oliveira está aberto ao debate e convida o deputado e outros interessados para uma discussão. “Se o deputado quiser falar sobre isso, estou à disposição. Vamos trazer essa questão à tona e debater com seriedade”, concluiu.
