Criação da creche noturna para família de baixa renda; desconto nas passagens intermunicipais para professores; e a instalação de detector de metais nas entradas das escolas públicas estaduais da Paraíba. Esses foram alguns dos projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e vetados pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Os vetos podem ser conferidos no Diário Oficial da última quarta-feira (13). Ao todo, 14 projetos vetados.
Um deles foi a criação da creche noturna para famílias de baixa renda, de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PPS), que tinha o objetivo de atender as mães de baixa renda que trabalham no horário noturno. Outro projeto apresentado por Janduhy também recebeu veto do governador. O parlamentar queria a instalação de aparelho detector de metais nas entradas que dão acesso às escolas públicas. Uma das justificativas do governo para o veto seria o alto custo, visto que o estado possui 1.038 escolas em atividade.
O deputado Aníbal Marcolino teve três projetos de sua autoria vetados. O primeiro era relacionado à obrigatoriedade de instalação de corrimões nas escadas acima de três degraus; o segundo projeto visava a obrigatoriedade na instalação de unidades de terapias intensiva nas maternidades do estado. A inconstitucionalidade e a competência dos municípios foram as justificativas dos vetos.
O deputado João Gonçalves (PSDB) também teve um projeto vetado. O parlamentar defendia a instalação de avisos sonoros para deficientes visuais nas rodovias pertencentes ao governo, nos locais onde existam faixas de pedestres. No entanto, em sua justificativa para o veto, Ricardo Coutinho (PSB) destacou o fato do projeto conter vícios jurídicos e, se aprovado, ferir a legislação federal, não podendo ser sancionado pelo Poder Executivo.
Os demais projetos vetados foram apresentados pelos deputados Anísio Maia (PT), Domiciano Cabral (DEM), Vituriano de Abreu (PSC) e Genival Matias (PTdoB).
Do Blog com Jornal da Paraíba
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