O governo federal publicou no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (2) o decreto que reajusta em 10% o piso do programa social Bolsa Família. O valor mínimo passará de R$ 70 para R$ 77, conforme o texto.
A medida já havia sido anunciada na última quarta (30) pela presidente Dilma Rousseff durante o pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão.
O valor reajustado começará a ser pago no dia 1º de junho de 2014, segundo o decreto. O último reajuste nos benefícios havia sido feito em 2011. Segundo dados do governo, a atualização dos valores beneficiará 36 milhões entre as 50 milhões de pessoas cadastradas no programa.
No pronunciamento na TV, a presidente afirmou que o objetivo é assegurar que esses brasileiros “continuem acima da linha de extrema pobreza definida pela ONU”.
Conforme o Banco Mundial, a pobreza é caracterizada nos casos de quem vive com menos de 1,25 dólar por dia (com base na cotação desta sexta, de R$ 2,23, a quantia seria aproximadamente de R$ 83 por mês).
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O decreto publicado nesta sexta estipula que o programa Bolsa Família visa atender famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de R$ 154, e de extrema pobreza, com renda familiar mensal por pessoa de R$ 77.
Mudança nos valores dos benefícios variáveis
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda composto por benefício básico e benefícios variáveis. O benefício de R$ 77 é concedido para cada unidade familiar que esteja em situação de extrema pobreza, ou seja, cuja família viva com menos de R$ 77 por pessoa.
Há ainda benefícios variáveis, destinados a famílias na extrema pobreza ou na pobreza que tenham gestantes e crianças e adolescentes de até 17 anos.
Os benefícios variáveis para quem tem na família, gestante, crianças de zero a 12 anos e adolescentes de até quinze anos tiveram reajuste de 9,3%, passaram de R$ 32 para R$ 35 por beneficiário, até o limite de R$ 175 por família (antes o limite era R$ 160).
Os benefícios para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos foram reajustados em 10,5% e aumentaram de R$ 38 para R$ 42, até o limite de R$ 84 por família (antes o limite era de R$ 76). G1
