Um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB), publicado nesta sexta-feira (3), mantém a situação de emergência em 170 cidades do estado que estão sofrendo os efeitos da estiagem. O prazo da situação fica valendo por mais seis meses.
Segundo o decreto do governador Ricardo Coutinho, a manutenção da situação de emergência é necessária porque a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, que tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios. Ainda conforme o texto, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária.
A situação de emergência permite que sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem.
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Dos 223 municípios paraibanos, 195 vêm sofrendo com a seca. O prazo decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o período prorrogado se encerraria nesta sexta-feira. A situação de emergência das outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor até o final do maio.
Do Blog com JP Online
