A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional alterou um parecer que restringia recrutamentos até o fim de 2021 após pressão do governo Bolsonaro. A trava havia sido incluída por iniciativa de Paulo Guedes em projeto de lei complementar para conter a expansão dos gastos com funcionalismo. Com o entendimento de agora, novos concursos ficam autorizados para preenchimento de milhares de cargos abertos, na contramão do discurso do ministro da Economia.
A Polícia Federal já anunciou concurso para contratar 2.000 agentes e Jair Bolsonaro adiantou que deve autorizar a Polícia Rodoviária Federal a fazer o mesmo. Ricardo Salles (Meio Ambiente) solicitou contratações de 3.500 pessoas para ICMBio e Ibama.
A revisão do parecer ocorreu em menos de dois meses e foi motivada por um pedido do Ministério da Agricultura, que afirmou não ver na lei o empecilho temporal alegado pela Procuradoria da Fazenda. A ministra Tereza Cristina quer contratar 140 auditores fiscais agropecuários.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
Tragédia
Professora da Paraíba e marido morrem em grave acidente no Rio Grande do Norte
Neste sábado (21), um acidente grave na rodovia RN-288, em São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, resultou na morte da professora Maria de Fátima Oliveira da Silva, conhecida como Fatinha, e de seu marido. O casal estava em uma motocicleta que colidiu com um carro. O impacto foi tão forte que os […]
A lei proibiu a contratação de servidores, salvo reposições decorrentes de vacâncias de cargos. Como mostrou o Painel, a área jurídica do Ministério da Economia tinha delimitado que as vacâncias diziam respeito apenas a vagas abertas a partir da norma (maio). O novo entendimento, porém, afirma que a exceção trata de vagas abertas a qualquer tempo.
Em resposta, a Procuradoria da Fazenda informou que, ao revisitar o tema, avaliou que “a literalidade [da norma] não estipulava qualquer limitação temporal” e que procuradorias estaduais, também sujeitas à lei, tiveram a mesma interpretação. Disse ainda que a nova interpretação “não permite alargamento da máquina pública”.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
