Programas de complementação do Bolsa Família se tornaram vitrine de campanha de governadores que tentam a reeleição por partidos de diferentes cores ideológicas, como PT, PSDB e PSB.
De 17 Estados onde governadores disputam a reeleição, ao menos sete (RS, SC, PR, RJ, ES, DF e PB) e o Distrito Federal criaram desde 2011 programas do tipo para famílias de baixa renda.
O Bolsa Família, que se tornou bandeira dos governos Lula e Dilma Rousseff, atende 13,9 milhões de famílias, que recebem em média R$ 170 por mês. O valor é pago para aquelas que tenham renda per capita de até R$ 154.
Nas versões regionais, as regras variam, com pagamentos mensais de R$ 10 em Santa Catarina e que podem chegar a até R$ 300 por família no Rio, como complemento ao programa federal. Em comum, são utilizados como bandeira eleitoral, inclusive nos Estados mais ricos das regiões Sul e Sudeste.
No Paraná, o tucano Beto Richa, com seu “Família Paranaense”, lançado em 2012, repete discurso da presidente Dilma de ter tirado milhares de famílias da pobreza.
O gaúcho Tarso Genro (PT) promove o “RS Mais Igual”, em vigor desde 2012, e, em SC, a gestão Raimundo Colombo (PSD) adotou o “Santa Renda” em 2013.
Os orçamentos dos programas estaduais são bem mais modestos do que os R$ 24 bilhões destinados pela União ao benefício em 2013. O alcance, porém, é considerável em alguns Estados. No Rio, atinge 285 mil famílias e, na Paraíba, 500 mil (veja quadro abaixo).
“Vou pagar agora de novo e no próximo ano porque tenho fé que serei reeleito”, disse o governador Ricardo Coutinho (PSB) num debate em João Pessoa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, existe uma cooperação entre Estados e governo federal para o compartilhamento de cadastros. Mas os Estados definem critérios para faixas de renda e orçamentos.
‘EMANCIPAÇÃO DA FAMÍLIA’
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Alguns governos estaduais, como o do Paraná, dizem que os programas de transferência de renda não são políticas isoladas, pois são associados a medidas para facilitar a saída de famílias da extrema pobreza.
A primeira-dama paranaense, Fernanda Richa, ex-secretária do Desenvolvimento Social do Estado e que hoje atua na campanha do marido, diz que o “Família Paranaense” foi pensado com mecanismos para “emancipar a família”.
O coordenador da campanha de Raimundo Colombo, Antônio Ceron, diz que o “Santa Renda” representa “dinheiro público bem empregado” e que o governo se esforça para que não vire uma “questão perene”.
‘EFEITOS ELEITORAIS REDUZIDOS’
O cientista político Henrique Carlos de Castro, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diz que os programas regionais de transferência de renda costumam ser vistos como “oportunidade política” por governantes, mas os efeitos eleitorais são reduzidos.
“Do ponto de vista orçamentário é muito pequeno, mas tem grandes repercussões sociais. É óbvio que, com isso, todos os políticos acham que essa pode ser uma solução eleitoral”, diz.
O professor de economia da PUC de São Paulo Marcel Leite, que pesquisou a influência do Bolsa Família em eleições, diz que os projetos estaduais pecam por não serem isentos de interesses políticos. Ele defende a transformação dos programas em políticas de Estado, o que desvincularia as iniciativas dos grupos políticos que estiverem no poder.
Folha de S. Paulo
