Sem consenso sobre a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), os governadores eleitos do Nordeste optaram por um apelo genérico e defenderam a implantação de “novas fontes” para financiar a saúde pública, sem especificar de onde devem sair os recursos.
Em carta aberta divulgada nesta terça-feira (9), durante reunião dos futuros governadores da região, em João Pessoa, eles defenderam que governo federal e Congresso Nacional iniciem uma discussão sobre formas de ampliar os recursos para custeio do SUS (Sistema Único de Saúde).
A possível criação de uma contribuição para financiar a saúde dividiu os novos gestores dos Estados nordestinos presentes no encontro.
De um lado, os governadores Camilo Santana (PT-CE), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL) e Ricardo Coutinho (PSB-PB) defenderam a criação de uma contribuição para financiar o SUS.
Já Paulo Câmara (PSB- PE), Flávio Dino (PC do B-MA), Robinson Faria (PSD-RN) e Wellington Dias (PT-PI) afirmaram ser contra medidas que ampliem a carga tributária.
Jackson Barreto (PMDB-SE) foi representado por seu vice eleito, Belivaldo Chagas (PSB), que não se pronunciou sobre a possibilidade da nova cobrança.
A proposta de contribuição sobre movimentações financeiras acima de 15 salários mínimos, apresentada pelo governador cearense Camilo Santana (PT), não chegou a ser discutida.
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Além de pleitearem mais recursos para financiar a saúde, os novos governadores nordestinos apresentaram outras 14 reivindicações na carta aprovada no encontro.
Parte delas atuam como “vacina” frente a possíveis cortes de investimentos com o ajuste fiscal previsto pelo governo federal para 2015.
Os governadores defenderam a criação, já no primeiro semestre, de uma linha de crédito para investimento em infraestrutura nos moldes do Proinveste, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
“Tão importante quanto isso [ajuste fiscal] é manter a capacidade de investimento. É preciso investir, crescer e levar o país adiante”, disse o governador anfitrião do encontro, Ricardo Coutinho (PSB).
Além disso, reivindicaram a manutenção de uma taxa de juros mais baixa nos financiamentos do Banco do Nordeste e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido.
A carta também fez referência à divisão dos royalties do petróleo: os governadores defenderam que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votem o mérito da ação de inconstitucionalidade que impediu a redistribuição dos recursos entre os Estados.
Jornal do Comércio
