Gilvan Freire, além da inexcedível inteligência, verve prodigiosa e magistral escrita, tem sido de uma contundência nocauteante na argumentação e revelações sobre antecedentes, pressupostos e conseqüências desse troca-troca entre o Governo do Estado e o dono do Manaíra Shopping.
Mas ontem ele surpreendeu. Gilvan se superou em entrevista à Paraíba FM. À emissora, falando sobre a famosa ‘permuta’, o homem botou pra quebrar. Botou pra ver a banda passar, como diria o filósofo José Horácio. E o fez com a autoridade de quem é advogado competente e analista político brilhante. Fez, ainda, com a experiência de quem foi atuante deputado estadual e federal, mandato durante o qual exerceu, inclusive, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Entrevistado por Marcelo José e Lenilson Guedes, apresentadores do Paraíba Agora, referência de qualidade no radiojornalismo da Terrinha, Gilvan Freire contou aos ouvintes que pelo menos um grande projeto de shopping center para a Capital, anterior e bem maior do que o de Roberto Santiago, não mereceu um tico de apoio ou acolhida do governador Ricardo Coutinho enquanto alcaide da Aldeia das Neves.
Pelo contrário. Segundo Gilvan, há três anos o Grupo Holanda, liderado por Aldenor ou Agenor Holanda (desculpe se não gravei direito o nome), peleja para aproveitar um terreno dele de mais de 120 hectares, colado a Mangabeira, para lá construir um shopping center e outros empreendimentos conexos que, juntos, representariam investimento da ordem de R$ 1 bilhão na cidade (no mínimo, cinco vezes mais do que promete RC nas suas veementes defesas da proposta de RS). Mas os girassolaicos quiseram nem saber dessa proposta.
Gilvan ainda se referiu a um terreno de cerca de 30 hectares no Altiplano, vizinho à Estação Ciência. O proprietário, o empresário e deputado estadual Domiciano Cabral, quase vendeu o imóvel a um grupo nordestino forte e igualmente interessado em construir um shopping center em João Pessoa. O negócio não teria ido pra frente também por obra, arte e engenho dos defensores dos interesses de RS que ocupam funções públicas de relevo e posições de mando importantíssimas na Pequenina.
Por não ter ouvido toda a entrevista, não sei se Gilvan Freire cuidou também do caso do Aeroclube, que o prefeito Luciano Agra sonharia tomar dos sócios da entidade – pela via da desapropriação – para também impedir que outro grupo nordestino dos maiores adquira aquele terreno na área mais nobre do Bessa e lá construa um novo shopping, ali, bem pertinho do temido dono do Manaíra Shopping.
Diante do que Gilvan Freire revelou, cristaliza-se o meu convencimento de que o governador Ricardo Coutinho está realmente empenhado em viabilizar um novo e grande equipamento de comércio e serviços na Capital. Desde que o equipamento pertença a Roberto Santiago, lógico. Para tanto, Sua Excelência está disposta a eliminar, esmagar mesmo, qualquer outro interesse – começando pela concorrência – que se contraponha ao interesse do dono do Manaíra Shopping.
E aí não interessa se o outro projeto é maior e melhor que o do Mangabeira Shopping, que deverá passar por avassaladora maioria na Assembléia proximamente, como é o desejo do governador, que em nenhum momento desse debate admitiu fazer o que se espera de um governante essencialmente focado no interesse público: com base na lei e a partir das mesmas vantagens oferecidas por Roberto Santiago, abrir uma concorrência pública para ver se alguém oferece mais, o que seria inequivocamente mais vantajoso para o Estado e sua Capital.
Caso Ipep: nova dimensão
Com a entrada direta do advogado Roosevelt Vita no processo, subiu de tom e de patamar a batalha que os servidores do antigo Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Ipep), atual Iass, travam com o governo Ricardo Coutinho na Justiça.
De cara, Doutor Roosevelt requereu ao desembargador José Di Lorenzo Serpa a imediata revogação da liminar recém concedida ao governo pelo juiz Aloizio Bezerra para sustar o pagamento de melhoria salarial conquistada judicialmente pelos servidores e que vinha sendo paga desde setembro do ano passado.
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A decisão judicial em favor do pessoal do velho Ipep, prolatada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de onze anos, começou finalmente a ser cumprida no Cássio II e no Maranhão III recebeu atualização monetária, pois os valores até então pagos pelo Instituto estavam defasados.
Mas tudo isso foi brusca e cruelmente interrompido no Ricardo I, que ainda chegou a pagar janeiro, mas já em fevereiro cortou o aumento salarial que em alguns casos dobrava a antiga remuneração do servidor do Ipep.
A medida determinada pelo governador trouxe tremenda angústia e imensas dificuldades financeiras para todos os atingidos. Por conta dela, em desespero por não ter mais como pagar as suas contas, pelo menos um dos prejudicados teria cometido suicídio recentemente.
Reagindo à maldade, através do seu sindicato, o Sinsipep, os servidores foram à Justiça e conseguiram liminar da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que não apenas ordenou ao governo repor o pagamento como mandou prender a dirigente do Iass caso ela insistisse em desobedecer à ordem judicial.
O governo, por sua vez, tentou cassar a liminar concedida aos servidores através de agravo junto ao desembargador Serpa, que indeferiu o pedido. Inconformado e empenhadíssimo na causa, o governador, através de seu procurador, dirigiu-se também ao presidente Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Abraham Lincoln, e ao Doutor Aloizio, que respondia pelo plantão judiciário quando acolheu a tese do governo.
Segundo a petição de Roosevelt, protocolizada no último dia 15, de uma lapada só o juiz que decidiu em favor do governo passou por cima de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (a Súmula 267), da Lei do Mandado de Segurança (a 12.016/2009) e da Resolução TJ/PB nº 24/2011.
Conforme expõe o advogado, a súmula do STF diz que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”. Já a Lei 12.016/2009 veda a concessão do mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. E a Resolução do TJ proíbe a apreciação, por juiz plantonista, de reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal.
Pelo visto, com Roosevelt na parada essa guerra vira mesmo briga de gente grande. Aguardemos os próximos rounds, pois.
Esse Potinho…
De carona em uma destilada do comentarista Milton Neves sobre a contratação do técnico Adilson Batista pelo São Paulo, Potinho de Veneno descolou essa, ontem, sobre a terceirização do Hospital de Trauma da Capital:
– Camarada, Doutor Ricardo não contratou, ele contraiu a Cruz Vermelha!
