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Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux discutiram hoje pela manhã durante uma sessão do TSE. Mendes e Fux que são respectivamente presidente e vice do TSE bateram boca em seu primeiro encontro após Luiz ordenar o que o processo das 10 medidas contra a corrupção volte para a Câmara .
Gilmar Mendes aproveitou sua fala para criticar o vice e disse que: o Supremo não faz do quadrado redondo. Aproveitando que era debatida a jurisprudência da Lei da Ficha Limpa o ministro Luiz Fux falou: o absurdo está chancelado pelo Supremo e o direito é aquilo que os tribunais dizem que é. Neste momento Mendes interrompeu o colega: Não, não, não ministro. Aí, de jeito nenhum. Se o Supremo chancelar absurdos. Data vênia. Isso não é conceito que se possa sustentar.
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Em seguida Gilmar atacou a Lei da Ficha Limpa e a forma como foi aprovada: Nós já tivemos um caso excepcional que foi ter aceito uma ação declaratória mambembe, porque não atendia aos requisitos e pressupostos de admissibilidade. Não teve a controvérsia dos casos concretos. Não atendia aos requisitos. Assim como o Congresso foi pressionado, nós também fomos pressionados e atendemos a recados de rua. Foi isso que aconteceu com o Supremo naquele caso.
Fux em seguida tentou pôr panos quentes na discussão: Ministro Gilmar, acho que nós acabamos de estabelecer uma belíssima equação. Ou seja, a Lei da Ficha Limpa tem a sua tipologia, só que às vezes a aplicação daquela previsão legal no caso concreto gera uma decisão absurda.
Fonte: Isto É
Créditos: Estagiário Anderson Costa
