O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi homenageado por estudantes de direito, advogados e magistrados paraibanos, na noite do último sábado (6), durante o encerramento do Congresso Novas Perspectivas do Direito (NPD), em João Pessoa. A solenidade aconteceu na reitoria do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB).
Durante dois dias, cerca de 430 estudantes e advogados inscritos participaram de palestras e debates ministrados por juristas da estirpe do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Torquato Jardim; do desembargador Federal Marcelo Navarro; do subprocurador-Geral da República, Luiz Alberto; do procurador do Ministério Público junto Tribunal de Contas do Estado, Marcílio França; do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito; e dos advogados e professores paraibanos Geilson Salomão, Harrison Targino, Rinaldo Mouzalas; entre outras autoridades.
O evento foi encerrado com a palestra do ministro Gilmar Mendes, que traçou um breve histórico dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. Segundo ele, apesar de criticada e promulgada numa época de crise econômica em que a inflação do país beirava os 100%, a Carta Magna contribuiu para que o Brasil pudesse atingir a instabilidade.
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O ministro também relembrou mudanças importantes para o cotidiano brasileiro, fruto de decisões proferidas pela Corte do STF nos últimos anos, a exemplo do julgamento que autorizou grávidas de fetos sem cérebro a optar por interromper a gestação com assistência médica.
Outra decisão citada pelo ministro foi o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo. “Importante na perspectiva dos Direitos Humanos. Neste caso, o Tribunal demonstrou o seu poder de atuação em favor das minorias, vítimas da sociedade. Esta foi apenas uma das várias decisões da Corte que acrescentaram a este Estado”, disse.
Após a apresentação, o ministro Gilmar Mendes recebeu dos estudantes uma placa em sua homenagem. “Fiquei muito sensibilizado, muito satisfeito de receber essa homenagem, sobretudo, por ver o interesse dos estudantes pela minha obra, por aquilo que nós estamos fazendo e pelo que o Supremo [Tribunal Federal] vem desenvolvendo em matéria de Direito Constitucional. Fico extremamente sensibilizado e honrado com essa homenagem e agradeço a todos os amigos da Paraíba”, comentou.
Apoio à capacitação dos estudantes e advogados
O advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, Carlos Fábio, presidiu uma das mesas de discussão do congresso. Na oportunidade, ele enalteceu a presença de várias autoridades e o interesse dos presentes pelos temas abordados. “Ministro Gilmar Mendes, Torquato Jardim, Marcelo Navarro, entre tantos outros, são palestrantes que tem o que ensinar, que conseguem facilmente a atenção do público presente para assisti-los e ouvi-los. Foi um grande evento com certeza”, disse.
Ainda segundo Carlos Fábio, a Caixa de Assistência dos Advogados, entre as suas atribuições, também tem o objetivo de incentivar a qualificação do advogado paraibano. “O evento trouxe a João Pessoa palestrantes preparados, reconhecidos nacional e internacionalmente que vieram aqui para contribuir com o aprendizado e a qualificação dos advogados e estudantes da Paraíba. Então, a Caixa de Assistência não poderia deixar de apoiar este, entre outros eventos que visam melhorar a vida profissional do nosso advogado”, comentou ao lado do vice-presidente da CAA-PB, Expedito Leite da Silva Filho.
Odon destaca a preparação profissional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) também incentivou a realização do Congresso NPD. Presente ao evento e companheiro do ministro Gilmar Mendes na mesa de encerramento, o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, destacou a atuação do Núcleo de Assistência ao Estagiário (NAE), setor integrante da Ordem paraibana, na organização do evento.
“O NAE agora está voltado único e exclusivamente para o estudante. A presidência da OAB-PB e a diretoria do Núcleo estão sempre traçando ações em favor do estagiário. Portanto, patrocinar um evento como esse, para nós, é de imensa satisfação. A OAB cumpre o seu papel social, educacional e de preparação para os futuros advogados e operadores do Direito de uma forma geral”, comentou.
O estudante de Direito e presidente do NAE da OAB-PB, Victor Barreto, comemorou o sucesso do evento. “Deu muito trabalho, pois, não é fácil organizar um evento desse porte, mas contamos com o apoio da OAB Paraíba, da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia (ESA). Sem o apoio e o incentivo dessas instituições, o evento não teria condições de acontecer, pois, além do patrocínio, estas instituições contribuíram para o contato com os palestrantes. Muitas das autoridades que passaram por aqui vieram graças à amizade com Odon Bezerra, Carlos Fábio e Arthur Souto [presidente da ESA]. Isso foi fundamental para o sucesso do evento”, encerrou.
