O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), sob a presidência do procurador-geral adjunto, Wladmir Romaniuc Neto, aprovou, por unanimidade, nota de apoio e solidariedade ao procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. Ele é alvo de denúncia que está sendo apurada pelo Ministério Público de que teria recebido dupla remuneração de janeiro a junho deste ano.
“Reiteramos a confiança depositada em sua excelência e registramos nosso repúdio às afirmações que visem criar instabilidades institucionais, reafirmando o compromisso de rechaçar, veementemente, quaisquer ataques que, direta ou indiretamente, pretendam macular a respeitabilidade ou as prerrogativas institucionais da Procuradoria Geral, órgão responsável pela defesa dos interesses do Estado”, diz a nota.
Gilberto Carneiro é servidor concursado do Ministério Público Estadual e foi cedido com ônus ao governo do Estado. Ao assumir a Procuradoria Geral do Estado em junho, ele requereu a suspensão da remuneração e a mudança da cessão. “No cargo de procurador, exerço advocacia pública e não privada, por isso, solicitei a mudança da minha cessão, que passou a ser sem ônus para o MP. Estou afastado do Ministério Público, sem receber salários. Portanto, minha situação é absolutamente regular”, ressaltou.
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De janeiro a junho deste ano, Gilberto Carneiro atuou como secretário da Administração, período em que recebeu a remuneração tanto do Ministério Público quanto do governo do Estado. Só a partir de junho, quando passou a responder pela Procuradoria Geral do Estado, é que ele deixou de receber por parte do MP.
Enquanto atuou na prefeitura de João Pessoa, Gilberto Carneiro também respondeu pela Procuradoria do Município, no período de 2005 a 2008. Na época, a cessão, com ônus, foi autorizada pelo procurador-geral de Justiça. “Sou servidor concursado do MP desde 1992 e todas as vezes em que fui cedido recebi autorização do procurador-geral de Justiça. Está tudo na legalidade”.
Do Blog com JP Online
