Rubens Nóbrega
Em carta encaminhada no dia 26 de abril de 2011, o empresário Rodolfo Pinheiro Lima denunciou ao governador Ricardo Coutinho muitos dos fatos que quase dois anos depois levariam o Ministério Público Estadual a mover ação de improbidade contra Gilberto Carneiro, atual procurador Geral do Estado, duas ex-secretárias e cinco ou seis servidores da Prefeitura de João Pessoa.
A carta daquele que vem a ser denunciante e testemunha-chave do chamado Gibagate foi recebida naquela data pela Chefia de Gabinete do governador, a quem o empresário se dispunha a mostrar pessoalmente as provas daquilo que significaria o envolvimento promíscuo de autoridades do Estado e prefeituras com a Desk e a Delta, grandes fornecedoras de móveis escolares.
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Representando concorrente(s) das duas empresas, Rodolfo escreveu ao governador na esperança de que, após tomar conhecimento do esquema Desk, Ricardo Coutinho asseguraria condições legais e justas a todas as empresas interessadas em vender carteiras escolares para o Governo do Estado através de processos regulares de licitação. Mas foi como ouvir Chico Buarque cantando “qual o quê!…”.
Na época, Rodolfo tentava participar em igualdade de condições de uma concorrência na Secretaria de Educação do Estado. Todavia, apesar de oferecer carteira escolar – objeto da licitação – bem mais barato que a Desk, diz ter sido ameaçado de ser retirado na marra de dentro do órgão. Um gerente da Secretaria, conta, teria chamado seguranças ou policiais militares para jogar o empresário no olho da rua.
“A empresa Desk Móveis atua de forma desonesta com o erário público (sic) desde 2009, através da PM (Prefeitura Municipal) de João Pessoa, Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Esportes e Juventude do Estado, da UEPB e diversas cidades em diversas secretarias municipais”, relata Rodolfo ao governador.
Entre as autoridades que teriam relações pecaminosas com a Desk, o empresário cita membros do atual governo, do Maranhão III, do Cássio II e do tempo de Ricardo prefeito da Capital. Mas não vou reproduzir aqui esses nomes. Por dois bons motivos.
Primeiro, ao contrário de Gilberto Carneiro, das ex-secretárias Ariane Sá (Educação) e Roseane Meira (Saúde) e de servidores de escalão intermediário da PMJP, as outras pessoas mencionadas não foram denunciadas pelo MP. Segundo, não consegui contatá-las para que se defendessem da acusação.
De qualquer modo, o leitor não ficará órfão de tais informações. Não tenho dúvida de que a carta do empresário será publicada hoje em saites e portais não controlados pelo Ricardus I. Com isso, todos saberão quem mais poderia ter sido acusado de favorecer a Desk nas milionárias compras de mobiliário para escolas e repartições públicas do Estado e municípios diversos.
Mais importante ainda: os leitores saberão que da famosa carta os promotores da ação extraíram veementes indícios de que Ricardo Coutinho foi avisado da ‘bomba’ e, tudo indica, nada fez. Deixou estourar. No mínimo por se achar indestrutível, a salvo de qualquer explosão. Ou absolutamente seguro da sua impunidade, graças a providenciais exclusões do seu nome de grupos de denunciados, consequentemente livre de sentar em banco de réus ou figurar em rol de culpados que a Justiça poderia vir a condenar.
Petição em defesa da UEPB
Recebi ontem do Professor Ozéas Jordão, da UEPB, cópia e caminhos para assinar petição eletrônica em defesa da Universidade Estadual da Paraíba, para salvá-la do caos em que mergulhou após o atual governo ferir de morte a autonomia e cortar autoritária e unilateralmente o orçamento da instituição.
Aos cidadãos de bem da Paraíba que apoiam a luta pelo soerguimento daquela universidade pública peço que acessem na Internet o Fórum de Defesa da UEPB ou usem o link
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=UEPB para conhecer o conteúdo completo da petição e assiná-la.
Prata da casa brilha lá fora
Foi instalada na última quinta-feira (4) no Salão Nobre do Senado Federal, em Brasília, a comissão de juristas encarregada de atualizar a Lei de Execução Penal (Lei 7.2101984). Presidida pelo ministro Sidney Sanches, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão conta entre seus sete membros com os conhecimentos e o talento do advogado paraibano Carlos Pessoa de Aquino.
Já ontem à noite, no Rio, estava prevista a posse do também paraibano e advogado Rômulo Palitot como Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do automobilismo brasileiro. Indicado pelo Conselho Federal da OAB, ele deve ter sido empossado em sessão solene do órgão com a presença de Cleyton Pinteiro, presidente da Confederação Brasileira de Automobilismo – CBA.
Um mandato que faz bem
O deputado Manoel Júnior faz mesmo valer a pena cada voto recebido que o reconduziu à Câmara Federal. Prova disso, o bem sucedido empenho para assegurar a inclusão – sem cortes – das emendas da Paraíba no Orçamento Geral da União de 2013.
Coordenador da bancada paraibana no Congresso, ele também garantiu no OGU emenda de sua autoria, no valor de R$ 33,8 milhões, para investimentos vitais em infraestrutura urbana da Capital e de municípios da nossa Região Metropolitana.
