O homem do vídeo está num shopping para receber propina. Em troca de dinheiro, ele promete anular multas do Procon.
Rodolpho Cavalcanti é advogado. Ele não veio sozinho.
No shopping também está o chefe dele, André Borba, coordenador da assessoria jurídica da Defensoria Pública da Paraíba, órgão responsável pelo Procon no estado.
“Ele é chefe da assessoria jurídica geral, dentro do Procon. Ele tinha o poder de diminuir as multas ou extinguir”, disse o delegado do Grupo de Op. Especiais/ PB, Aldrovilli Grisi Dantas.
Segundo a polícia, em vez de usar esse poder para defender o consumidor, André e Rodolpho cobravam propina para cancelar as multas.
Funcionário do banco: “Vocês querem 10% de 300.000,00 para encerrar todos estes processos”.
Rodolpho Cavalcanti Dias: “Isso, anular todas estas multas de vocês”.
O Fantástico teve acesso aos detalhes de uma dessas negociações.
Em março deste ano, chegam às mãos de André, cinco multas de um banco mineiro com agências na Paraíba. É Rodolpho quem faz o primeiro contato com a instituição financeira.
Rodolpho Cavalcanti Dias: Veja só, chegou na nossa mão aqui cinco recurso de vocês, certo, na turma recursal do Procon da Paraíba.
Funcionário do banco: Sim.
Rodolpho Cavalcanti Dias: Aí o meu chefe pediu para eu entrar em contato com vocês, para poder tentar matar estes processos.
Quem liga agora para o banco é o próprio chefe de Rodolpho. André explica como vai fazer para anular as multas.
André: São três votos. E aí como eu sou o coordenador lá da turma, aí o parecer eu mesmo faço, entrego a eles e eles assinam e eu dou o visto autorizando o parecer, entendeu?
Funcionário: Ah.
André: O Procon, como tem lá a decisão de extinguir a multa, então o que ele vai fazer? Ele vai anular, vai tirar do cadastro da divida ativa, certo?
O banco denunciou o esquema e com a orientação da Polícia e do Ministério Público seguiu com a negociação. Uma reunião foi marcada para a última quarta-feira, em João Pessoa. Nessa ligação, André e Rodolpho comemoram a quantia da propina.
André: Não pode deixar esse dinheiro na mão, não. É 30 mil conto, Rodolpho. tá doido, é?
Rodolpho: Eu sei.
A: Pra achar um honorário desse hoje é.
R: É difícil. É difícil.
Assim que os representantes do banco chegaram de madrugada no principal aeroporto da Paraíba, policiais do estado assumiram a identidade deles e passaram a negociar os detalhes finais da entrega do dinheiro.
Ainda no desembarque, os R$ 30 mil levados para a suposta negociação também passaram para as mãos dos policiais.
O encontro para o pagamento da propina foi marcado no maior shopping de João Pessoa. Com autorização judicial, promotores e policiais gravaram tudo o que aconteceu lá dentro.
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As câmeras de segurança do shopping registraram a chegada de André e Rodolpho. Eles conversam e entram num acordo. Apenas Rodolpho vai ao encontro dos policiais que se passam por funcionários do banco. André vê tudo de longe.
Rodolpho: Primeira vez que vocês vêm aqui ou não?
Policial: Minha é.
Os R$ 30 mil em propina estão numa pasta. Mas Rodolpho nem chega a receber. É preso assim que entrega a anulação das multas.
Policial: Senhor Rodolpho?
Rodolpho: Sim, senhor.
Policial: É, pra fechar aqui, só tá faltando um documento que é o seu mandado de prisão, tá certo?
Rodolpho: Vai acompanhar a gente tranquilo?
Policial: Vou, vou.
André também foi preso.
Bruno: Que reunião era essa, André?
“A gravidade vem no sentido de ser um órgão de controle do Estado, onde tem que dar o exemplo aí a gente encontra pessoas desse nível agindo em detrimento da ética, da lisura, da probidade administrativa, retirando dessas pessoas aquilo que elas tem mais de precioso, que é a crença no poder público”, afirma Osvaldo Trigueiro do Vale Filho, procurador-geral de Justiça do estado da Paraíba.
André não tinha, sequer, registro da OAB. Nem poderia ocupar o cargo.
“Quando a gente nomeia a pessoa, a gente não pede os documentos com antecedência quando ele toma posse aqui na Defensoria e na Secretaria de Administração, ele leva os seus documentos. e nesses setores ele apresentou uma inscrição falsa de, da inscrição da OAB”, diz Vanildo Oliveira Brito, defensor público geral do estado da Paraíba.
Por telefone, o advogado de André disse que seu cliente nega as acusações. A defesa de Rodolpho também.
“O que nos foi repassado realmente, pelo nosso constituinte é que ele não tem envolvimento algum com essas acusações”, ressalta Bruno Lopes de Araújo, advogado de Rodolpho.
Além de presos, os dois funcionários foram exonerados.
“Não é um funcionário isolado que vai tirar a credibilidade de um órgão como o Procon”, responde Vanildo Oliveira Brito.
