A redução no primeiro repasse do mês de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorrida nos primeiros dez dias deste mês, na ordem de 33,9% em relação ao primeiro decêndio de maio passado, deixou os prefeitos em alerta para as quedas previstas nos próximos repasses de junho e julho, com um leve aumento em agosto. O FPM total de junho projeta queda de 12% e para julho a previsão de redução será de 22%. O FPM para julho deveria atingir R$ 363.413,93. Mas, conforme previsão da Federação de Associações de Municípios da Paraíba (Famup), ficará em R$ 283.462,87.
Acontece que, após as reduções no FPM ocorridas em 2009, que correspondeu a -5,4% nos doze meses do ano, e em 2010, que foi de -7,6% no ano, esta redução de junho é a primeira queda que ocorre este ano, e os prefeitos declaram ter dificuldades até para repassar os duodécimos às Câmaras Municipais, que deve ser pago até o dia 20 de cada mês.
O problema é que o FPM é pago mensalmente em três parcelas efetuadas, só que com a redução, a segunda parcela tem vindo baixa em alguns meses, dificultando o repasse do duodécimo no dia 20, segundo revelou o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Anderson Urtiga.
“Quando esse valor da segunda parcela cai para menos de R$ 30 mil, o prefeito fica com dificuldade de pagar à Câmara no segundo decêndio. Tem que fazer reserva do primeiro decêndio, porque se não pagar, ele pode sofrer pena de inelegibilidade”, lembrou o secretário. “Quando o valor da segunda parcela é pouco, o prefeito não consegue pagar o duodécimo”, disse Anderson Urtiga. E quando a terceira parcela também vem reduzida, as prefeituras encontram dificuldades até mesmo para pagar a folha.
O presidente da Famup, Buba Germano, reconheceu que todas as prefeituras têm dificuldade para repassar os duodécimos para as Câmaras, porque a cota do dia 20 é insuficiente. Mas para superar esse problema, ele orienta que deve haver um mínimo de planejamento por parte dos gestores. “O equilíbrio entre receita e despesa, e o planejamento, são as pilastras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse.
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Do Blog com Jornal da Paraíba
