Uma força-tarefa envolvendo a Defensoria Pública e a Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba iniciou na semana passada a análise dos prontuários de aproximadamente 3.300 presos provisórios no Estado.
A operação começou antes da nova Lei da Prisão Preventiva entrar em vigor, nesta segunda-feira (4). Com a alteração no Código de Processo Penal, milhares de presos que ainda não foram julgados podem ser libertados em todo o país. Deverão ser beneficiados os detentos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.
Dez defensores públicos começaram no dia 27 de junho a analisar a situação processual da população carcerária no presídio do Roger, em João Pessoa. Com capacidade para 650 detentos, o local abriga cerca de mil presos provisórios.
A força-tarefa no presídio será realizada nos próximos 20 dias. Depois, a Defensoria Pública irá atuar nas cadeias e presídios de João Pessoa e do interior do Estado.
Segundo o defensor público da Paraíba Vanildo Brito, os primeiros presos beneficiados pela medida devem ser soltos em cerca de 15 dias, após parecer do Ministério Público Estadual e decisão da Justiça. Brito ainda afirmou que “a operação deverá resolver em definitivo o problema de superlotação no [presídio] Roger.”
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Para o secretario de Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, a força-tarefa tem o objetivo de “diminuir” os casos de superlotação nas cadeias e presídios do Estado. “Temos atualmente cerca de 8.100 presos para apenas 5.500 vagas. Do total, 3.300 (40,7%) terão os processos estudados por cumprirem prisão provisória”, afirmou.
ESCOLA DO CRIME
Targino acrescentou que a nova lei também irá evitar o convívio de pessoas que cometeram delitos leves com presos considerados “perigosos”. “Uma vez na prisão, um bandido que roubou um celular, por exemplo, muitas vezes tornava-se um criminoso apenas pelo convívio em um ambiente do crime”.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, 37% das 496 mil pessoas presas no país –183 mil pessoas– ainda não foram julgadas.
