Fisco em pé de greve - Rubens Nóbrega

Quando digo que a palavra de certos políticos e governantes tem efeito e valor de um risco n’água…

Pois bem, somos obrigados a ler outra vez na Paraíba mais uma crônica da greve anunciada porque o atual governo não cumpre o prometido, não honra o acertado nem faz o que diz.

Dessa vez, o descumprimento da palavra empenhada ou a quebra do acordo firmado penaliza os servidores do Fisco, categoria fundamental para a saúde financeira e administrativa do Estado.

Segundo o Sindifisco da Paraíba, bem ao contrário do que garante o discurso do governador, a atual gestão não está respeitando o compromisso de não aumentar as despesas com pessoal.

Tanto que no terceiro bimestre do ano houve um “substancial aumento” na folha, conforme o Sindicato levantou nos dados publicados pelo próprio governo no Diário Oficial.

Em razão desse crescimento, o governo compromete a submissão do Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal e desrespeita direitos de auditores e agentes fiscais e de auxiliares de arrecadação.

Esse desrespeito seria conseqüência do enxame de cabos eleitorais que, feito gafanhotos, come vorazmente a folha do Estado e, no embalo, a Lei do Subsídio que dá um grau nos ganhos dos fiscais.

O governo não viria pagando como deve – ou simplesmente não está pagando – o subsídio do Fisco desde a entronização de Sua Majestade.

Com isso, abre-se novo front na série interminável de embates que o ricardismo vem protagonizando ou patrocinando contra servidores estaduais desde a assunção do Ricardo I.

A briga da vez é com o segmento talvez mais influente e decisivo para o funcionamento da máquina do Estado, além de conhecido, reconhecido e respeitado pelo profissionalismo com que desempenha o seu papel.

Graças ao trabalho dos fiscais do Estado, de janeiro a julho deste ano a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subiu ao patamar de R$ 1,6 bilhão, R$ 78 milhões acima da meta.

Somente em julho, foram mais de R$ 244,2 milhões em ICMS, cerca de R$ 50 milhões a mais do que é preciso para pagar a folha, na qual o governo vem gastando cerca de R$ 5 milhões a mais todo mês no comparativo com o governo anterior.

Note-se que a folha salarial sob Ricardo cresceu mais do que sob José Maranhão mesmo após as propaladas 18 mil demissões de prestadores de serviço e cortes de 50% ou mais nas gratificações pagas pelo Estado.

Desse jeito, milhares de demissões de nada teriam adiantado para o erário porque a nova ordem vem contratando com força, em massa. E, pior, sob os mesmos critérios do clientelismo e fisiologismo político de sempre.

Já os cortes nas gratificações teriam afetado pra valer apenas os sem padrinho ou sem madrinha, ou seja, servidores do quadro permanente, verdadeiros carregadores de piano, mas sem qualquer acesso ao círculo íntimo do poder.

Bem, todas essas informações poderiam ser oficialmente esclarecidas se tivéssemos um governo transparente e disposto a responder sincera e abertamente porque em matéria de pessoal diz uma coisa e faz outra. Em vez disso…

Na última quarta-feira (17), sindicalistas reuniram-se com o secretário Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado), mas ele “não apresentou nenhuma justificativa em relação ao aumento das despesas com pessoal”, relata o Sindifisco.