Durante audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, admitiu nesta quinta-feira (10) que o uso de simuladores em autoescolas pode não ser obrigatório, como sugere hoje duas resoluções (168/04 e 358/10) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obrigam o uso do equipamento a partir de julho.
Presidida pelo deputado paraibano Hugo Motta (PMDB-PB), a comissão abriu espaço para as respostas do ministro. Gilberto Occhi afirmou que os estudos da pasta apontam para uma diminuição dos custos para a população, e não o contrário, como apontado pelo parlamentar Mendonça Filho, líder do DEM. “Estamos abertos, e a discussão é que vai dizer como será o uso desses simuladores”, disse Occhi.
Embora técnicos do ministério não trabalhem com a hipótese de retirar a obrigatoriedade, o ministro disse que é possível discutir qual o melhor momento para adotar a medida. “A questão do simulador é que ele é mais uma ferramenta no combate aos acidentes de trânsito e na melhoria da educação de trânsito. Poucos países tem uso obrigatório de simuladores, mas também nenhum país também tem o número de mortes e acidentes que nós temos”, revelou.
Segundo técnicos do ministério, a província do Quebec, no Canadá, a Finlândia e a França tem simuladores obrigatórios, e o Japão tem simuladores obrigatórios para motos.
Ontem, quarta-feira, 9 de Abril, um projeto que apoiava a norma do Contran (PL 4449/12) foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. E ainda há um projeto de decreto legislativo (PDC 1263/13) que susta a norma do Contran pronto para ser votado no Plenário.
Copa
Occhi foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo e a liberação de emendas parlamentares. Embora não tenha especificado quais obras serão entregues a tempo, o ministro disse que todas as de mobilidade urbana prometidas serão entregues.
Algumas devem ser entregues somente após o Mundial. “Esse é um legado que vamos ter e que independe da Copa”, disse.
No Rio de Janeiro, o ministério trabalha com as Olimpíadas de 2016 como data para o fim das obras, e por isso não considera que há atrasos naquela cidade.
Emendas
Vários deputados ressaltaram que Occhi falou em nome do ministério, mas que a convocação, aprovada no dia 12 de março, seria para ouvir o ex-ministro Aguinaldo Ribeiro, que deixou o cargo seis dias depois. Como houve a troca de ministros, alguns questionamentos não poderiam ser feitos, como no caso da liberação das emendas de deputados e senadores.
