Fim do julgamento do mensalão: a Justiça brasileira finalmente começa a abrir o olho

JOSIVAL PEREIRA

Finalmente o Supremo Tribunal Federal (STF) fechou o julgamento do mensalão.
Impõe-se a pergunta: o que restou dos dois anos de intensa polêmica na própria corte e no país inteiro?
Ficou registrada na história do país uma decisão exemplar no combate à corrupção política no Brasil.

Poderosos na cadeia
Pela primeira vez na história a Justiça pôs na cadeia um poderoso ministro de Estado, que trabalhava e reunia condições de se eleger presidente da República. Também pôs na cadeia um ex-presidente da Câmara e o ex-presidente e o tesoureiro do maior partido político do país, além de mais duas dezenas de envolvidos, gente do colarinho branco.

Bom precedente
Não é pouco. A decisão abre precedentes para que magistrados espalhados por toda a nação percam o receio e também mandem para a cadeia políticos, servidores e empresários corruptos.

Frustração e equilíbrio
Registre-se que boa parte da sociedade acabou frustrada com decisões no julgamento de recursos que beneficiaram os acusados com a redução de penas. Normal que a sociedade quisesse penas mais graves.
É, realmente, aos olhos da sociedade, muito estranho que se tenha um esquema tão gigantesco de corrupção sem chefe e sem configurar uma quadrilha organizada, ou seja, uma espécie de monstro sem cabeça.
Mas é forçoso reconhecer que o STF acabou produzindo um resultado mais ou menos equilibrado.

Ponto
O ministro Joaquim Barbosa cumpriu um papel de se destacar ao propor condenações mais severas e fazer uma defesa exacerbada de rigorosas punições. Sem ele, não haveria condenações.
Contraponto 
Do outro lado, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, também exerceu papel importante ao propiciar o contraponto, embora não fosse dele a função de promover a ampla defesa dos réus. Mas equilibrou o debate.
Colegiado
Alguns ministros surpreenderam. Carlos Ayres Brito por conseguir pautar o julgamento, Marco Aurélio sendo mais duro do que de costume, Luiz Fux por não se deixar intimidar, Gilmar Mendes por reagir aos ataques, Celso Melo pela profundidade, as ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber pelo equilíbrio, Dias Toffoli conseguiu passar discretamente e se distanciar da ligação umbilical com o PT, e Luís Roberto Barroso, que apesar da qualidade da argumentação, não conseguiu se livrar da impressão de que fora nomeado pela presidente Dilma Rousseff para amenizar a pena dos petistas.
Nomeação de ministros
Neste ponto, fica outra anotação para a história. Parece provado que não é correto para a independência da Justiça o processo de escolha e nomeação de ministros pelo Executivo. A Constituição precisa ser emendada nestes dispositivos.
Nem bom advogado
Frise-se ainda que o julgamento do mensalão, em parte, desmistificou a convicção nacional de que quem dispõe de bons advogados não é condenado. A defesa dos réus foi patrocinada pelos melhores advogados do país e ainda assim eles foram condenados.
Instituições solidificadas
Fica provado, sobretudo, ao cabo do julgamento do mensalão, que nossas instituições democráticas estão se solidificando cada vez mais, o que merece ser louvado. No caso da Justiça, precisa avançar com outros julgamentos, com mais transparência e oferecendo mais celeridade em suas ações.
Mensalão mineiro
Falta ainda o julgamento dos réus do mensalão mineiro (PSDB) e do escândalo de Brasília (DEM), entre outros, embora o empresário Marcos Valério já tenha sido condenado em Minas e, provavelmente como efeito das condenações do mensalão, o tucano Eduardo Azeredo já tenha renunciado ao mandato antes mesmo de ser julgado.
Direito de espernear
Os condenados, alguns partidos e muitos políticos vão espernear. O PT, sobretudo. É de direito. Mas é bom que se diga que tudo que ocorreu estava escrito nas bandeiras petistas de antes da legenda chegar ao PT. Assim, nem deveria reclamar.
Alento
Em suma, em que pese às contradições do STF, o julgamento do mensalão traz muito alento à luta contra a corrupção política e é uma prova de que o Brasil está melhorando.

 

 

por Josival Pereira