O presidente de honra do partido Solidariedade na Paraíba, deputado federal Benjamin Maranhão, comemorou nesta segunda-feira (27/01) a extinção, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB), da ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária sem justa causa movida contra o vereador Marmuthe Cavalcanti.
O processo, movido por um suplente do PTdoB, ocorreu em função da troca de partido realizada por Marmuthe, que deixou o PTdoB para ingressar no Solidariedade. Apesar da justa causa já reconhecida pela Legislação Eleitoral, que prevê que não há infidelidade partidária para o parlamentar que deixa um partido para ingresso em outra legenda recém criada, o suplente ingressou com a ação no TER-PB, que foi prontamente extinta pelo juiz relator.
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De acordo com Benjamin Maranhão, não havia qualquer preocupação por parte do vereador Marmuthe ou da direção do partido Solidariedade, pois a legislação resguarda a mudança de partido. Segundo Benjamin, a bancada do Solidariedade em João Pessoa permanece fortalecida por ter em seus quadros o vereador Marmuthe Cavalcanti..
