A renegociação de dívidas dos Estados com a União, além das soluções e desafios para quitação das dívidas foram temas discutidos no 2º Fórum Desenvolvimento, Federalismo e Dívidas do Estado, realizado ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Durante o evento, a secretária de Estado das Finanças, Aracilba Rocha, revelou que o governo da Paraíba compromete com o pagamento da dívida, anualmente, em torno de R$ 347 milhões do seu orçamento, já que os juros praticados nos empréstimos realizados entre União e Estados geralmente são de 15% ao mês.
Festejos na PB estão na mira do TCE
Os prefeitos paraibanos terão de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) todos os documentos relativos a gastos com festas locais. O prazo para envio das informações é de 30 dias a contar do último mês da festividade, sob pena do pagamento de uma multa no valor de R$ 1 mil, acrescido de R$ 100,00 por dia de atraso. As determinações estão contidas na Resolução Normativa nº 01/2013, aprovada pelo pleno do TCE-PB.
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Deolane foi alvo de uma operação da Polícia Civil de PE que tem como objetivo acabar com um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
O presidente do tribunal, Fábio Nogueira, explicou que a medida tem por objetivo fazer uma fiscalização mais precisa, sobretudo nas prefeituras que decretaram estado de calamidade pública e fizeram ou vão fazer festas. “Em nome do princípio da economicidade e da razoabilidade, o tribunal estará atento, analisando cada caso”, afirmou.
Rômulo é homenageado pela Unale
O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) foi homenageado, nesta sexta-feira (1), pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante o II Fórum Desenvolvimento, realizado na Assembleia Legislativa da Paraíba.
De acordo com o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/PR), Rômulo foi homenageado por seu trabalho em favor da união que agrega os deputados. Aragão destacou que o vice-governador foi fundamental para o início da Unale, desempenhando importante papel na União guando era deputado estadual e, mesmo depois de ser deputado federal e vice-governador, continua contribuindo para União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
O vice-governador agradeceu a homenagem e destacou a importância do Fórum.
Wilson Filho apresenta à Dilma cartilha da campanha “SOS Seca
O deputado Wilson Filho (PMDB/PB) esteve com a Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), em jantar de confraternização do PMDB nacional realizado no Palácio do Jaburu, na noite de quarta-feira (27/02).
Na ocasião, o parlamentar aproveitou a oportunidade e entregou à Dilma Rousseff cartilha da campanha “SOS Seca Paraíba” e esclareceu sobre o movimento suprapartidário e regional originado pela a iniciativa de deputados estaduais.
O deputado Wilson Filho representa os paraibanos no Congresso Nacional e pediu apoio da Presidente da República para implantação de novas medidas estruturantes para o enfrentamento da seca.
Veneziano destaca participação do PMDB no desenvolvimento da Paraíba
A partir da semana que vem os paraibanos assistirão, nos intervalos dos programas de TV, em todos os canais abertos do Estado, à propaganda eleitoral do PMDB. Serão veiculadas inserções de trinta segundos, nas quais as lideranças do partido na Paraíba falarão sobre a participação do PMDB na vida política, administrativa e social dos paraibanos.
Como liderança do PMDB e pré-candidato do partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014 – inclusive com o referendo das Executivas Estadual e Nacional do partido – Veneziano Vital do Rêgo gravou esta semana três comerciais diferentes. Nas inserções, Veneziano destacou a força do PMDB e a determinação do partido em contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos.
