O desvio de verbas públicas levou a Justiça Federal a punir mais um gestor paraibano. O ex-prefeito de Taperoá, no Cariri paraibano, Luiz José Monteiro de Farias (PSDB), “Lula de Mandu”, foi condenado a pena de reclusão de cinco anos, a ser cumprida no regime semiaberto, em razão da prática de crime de responsabilidade. A denúncia que originou a ação penal pública foi oferecida em agosto de 2006, pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande.
Os fatos estão relacionados ao desvio de verbas destinadas ao referido município pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de melhorias sanitárias domiciliares. Em análises técnicas, a Funasa concluiu que embora o valor integral do convênio tenha sido liberado não houve a execução de seu objeto.
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
O trânsito em julgado desta condenação (quando não couber mais recurso) acarretará, também, a perda do cargo e a proibição para o exercício de função pública pelo prazo de cinco anos, além da obrigação de reparar o dano causado de R$ 73,685 (recursos vinculados ao convênio). De acordo com a sentença, Luiz Monteiro ocupa atualmente um cargo em comissão na Assembleia Legislativa da Paraíba, devendo, pois, ser afastado, a partir do trânsito em julgado, e permanecer por cinco anos sem qualquer vínculo funcional com o poder público, em qualquer de suas esferas.
Na sentença, a Justiça considerou desastrosas as consequências do crime. “Um projeto que deveria contribuir para o saneamento básico de inúmeras residências dos munícipes, em função das alterações (indevidas) na sua concepção original, findou por causar danos incalculáveis à saúde dos cidadãos (esgoto a céu aberto, no meio das ruas, por onde transitam crianças, idosos etc.), bem como danos aos cofres públicos.
