A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou os estudantes de história da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marcus Allex Policarpo Carneiro e Lucas Dantas Machado pelo crime de racismo. Eles pegaram penas de dois anos e seis meses de reclusão, que foram convertidas em prestação de serviços à comunidade.
A denúncia narra que no dia 1º de junho de 2014 Marcus Allex, estudante do curso de História da UFPB, passou a postar mensagens preconceituosas de cunho étnico-social, do tipo: “Não sou racista, pelo contrário adoro negros. Até queria comprar uns, mas proibiram faz tempo.”
Após a propagação dessas mensagens, o dirigente do Núcleo de Estudantes Negros da UFPB (NENN) Mário Fernandes Cruz do Nascimento resolveu abordar o acusado, ao término da aula, para que lhe fosse oportunizado momento para se justificar diante das afirmações feitas. Ele teria ratificado seu comportamento asseverando que se intitulava ‘liberal’, podendo, pois, manifestar-se conforme seu entendimento.
Ainda, segundo a denúncia, tal comportamento culminou com a redação de uma nota de repúdio elaborada pelos professores do citado curso de história, bem como com a procura dos estudantes por apoio à Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB, que entrou com ação na Justiça.
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Já a conduta do segundo réu, Lucas Dantas, consubstanciou-se no apoio ao acusado, em comunhão de desígnios, mediante a publicação da frase racista e desidiosa: “Nego quando não caga na entrada, caga na saída. Me processa ae.”
“O crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. É imprescritível e inafiançável, e se procede mediante ação penal pública incondicionada, cabendo, também, ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. Aqui, o que se resguarda é a dignidade humana”, escreveu o relator do processo, desembargador Carlos Beltrão.
Fonte: Lana Caprina
