Estacine exibe filmes que trazem lições e homenageia Katherine Hepburn

O projeto Estacine, no mês de junho, apresenta aos sábados a “Mostra Encontros Transformadores”, onde cada filme traz uma lição de vida. Já aos domingos, a “Mostra Katherine Hepburn” presta uma homenagem a intérprete que mais ganhou Oscars na categoria de Melhor Atriz (quatro estatuetas) e que faleceu em 29 de junho de 2003. As sessões são gratuitas e acontecem no Miniauditório I da Estação das Artes, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, com capacidade para 115 pessoas.

Manoel JR vai propor cota extra do FPM para os municípios atingidos pela seca

O coordenador da Bancada da Paraíba, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), disse que vai propor a presidente Dilma Rousseff, uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios do semiárido nordestino atingidos pela seca.

“Seria o mínimo que o Governo Federal poderia fazer em função dos efeitos que a seca vem causando não somente às pessoas, à lavoura e aos rebanhos, mas principalmente, às combalidas finanças municipais, dos pequenos e médios municípios do semiárido nordestino”, declarou Manoel Junior. “Esses municípios atingidos pela longa estiagem enfrentam dificuldades para pagar a folha e principalmente, dificuldades de investimentos em obras importantes”, justificou.

Cícero Lucena propõe audiências sobre situação do sistema prisional

A realização de duas audiências públicas sobre a situação do sistema prisional foi requerida por Cícero Lucena (PSDB-PB) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com o senador, o sistema prisional do País está em estado falimentar, com os quase 1 milhão de homens e mulheres que compõem a população encarcerada submetidos a condições desumanas e insalubres.

Senador Cássio vota a favor de maior autonomia para delegados

Com o voto favorável do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/05), o PLC 132/2012, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante maior autonomia aos delegados de polícia.

Para o senador, “a lei é enxuta, curta, objetiva e justa, já que o projeto diminui a desigualdade institucional e restaura um mínimo de respeito que as polícias devem ter” – conforme advogou Cássio.

Aprovada emenda de Anísio que disciplina saídas de emergências

Foi aprovada pelo plenário da ALPB, nesta quarta-feira (29/05), a emenda do deputado estadual Anísio Maia (PT) que especifica normas de segurança das saídas de emergência de casas de espetáculos, diversões, eventos e congêneres.

O desrespeito às normas de segurança por parte destes estabelecimentos tornou-se um fato ainda mais preocupante após a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que comoveu todo o Brasil. Também os órgãos estatais encarregados da fiscalização e interdição destes estabelecimentos não têm adotado medidas preventivas eficazes. Prova disso é que a Lei nº 9625/2011 (Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico) não disciplinava com o rigor necessário as exigências para autorização de funcionamento de casas que assumem o risco de receber multidões.