Escândalo cala governo e oposição

Rubens Nóbrega

Nem São João nem campanha eleitoral conseguem explicar o estranhíssimo silêncio da oposição diante da escandalosa compra superfaturada de 194 mil kits escolares ao preço de R$ 24 milhões em dezembro do ano passado pela Secretaria de Educação do Estado sob o Ricardus I.

O superfaturamento foi constatado por Comissão de Sindicância da própria Secretaria, na época dirigida pelo Professor Afonso Scocuglia, que deixou o cargo no começo de abril deste ano e – parece até prêmio! – logo em seguida foi nomeado assessor especial do governador Ricardo Coutinho para assuntos pedagógicos.

Por muito menos, “por um Jampinha Digital qualquer”, a oposição tentou instalar CPI na Assembléia e não conseguiu. Apesar de ter as assinaturas necessárias, a Comissão não prosperou. Esbarrou num parecer da Procuradoria do Legislativo e, talvez, na dificuldade de investigar um governador pelo que ele fez quando prefeito.

Enquanto a oposição se omite diante de tão evidente imoralidade, o que subsiste de jornalismo na Paraíba cuida de manter o distinto público informado do que se passa e passou nessa história nada edificante para os seus protagonistas e para quem apregoa a todo instante estar promovendo a ‘republicanização’ do Estado.

Para que ninguém esqueça nem deixe de tomar conhecimento da tenebrosa transação e seus desdobramentos, a coluna repica o assunto para situá-lo no correr do tempo e da luta para que não caia no esquecimento. No tópico a seguir, uma trajetória que pega desde quando o negócio se consumou até a atualidade, encorpada com informações de bastidores segundo as quais gente saiu rica da milionária aquisição.

Cronologia nada republicana
• 28 de dezembro de 2011 – Atendendo a uma recomendação expressa da Controladoria Geral do Estado, que detectara superfaturamento e descumprimento de contrato por parte do fornecedor de kits escolares à rede estadual de ensino, o secretário de Educação, Afonso Scocuglia, expede o Ofício nº 10232011 suspendendo o pagamento de R$ 24.051.344,32 à empresa contratada (G8 – Comércio de Equipamentos, Serviços e Representações Ltda.).

• 29 de dezembro de 2011 – Um dia após mandar, por escrito, suspender o pagamento dos R$ 24 milhões, o secretário Scocuglia assina e encaminha outro ofício, de nº 10272011, dessa vez ao Banco do Brasil, liberando o valor total para a firma que fizera entrega apenas parcial – e bota parcial nisso! – dos produtos adquiridos pela Secretaria da Educação, que, além de tudo, teria recebido o material em desacordo com o que estava especificado em contrato.

• 23 de março de 2012 – O Diário Oficial do Estado publica a Portaria nº 144, do secretário de Educação do Estado, instaurando sindicância e nomeando comissão com vistas a apurar “irregularidades denunciadas pela Controladoria Geral do Estado” envolvendo a aquisição dos 194 mil kits escolares por R$ 24 milhões.

• 4 de abril de 2012 – O Professor Afonso Scocuglia confirma a sua saída da Secretaria de Educação do Estado. “Fui convidado para uma nova missão”, explica ele, indicando que doravante passaria a trabalhar no acompanhamento de projetos da pasta, prestando assessoria direta ao governador Ricardo Coutinho.

• 13 de abril de 2012 – O Diário Oficial do Estado publica o Ato Governamental nº 2.186, assinado pelo governador Ricardo Coutinho no dia anterior, nomeando Afonso Celso Caldeira Scocuglia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Institucional para Assuntos Pedagógicos, Símbolo CDS-3.

• 21 de maio de 2012 – Blog do Helder Moura publica matéria intitulada ‘Governo RC compra kits escolares por sete vezes o valor pago pelo Governo Alckimin’, revelando detalhes do negócio que veio ao público na forma de mais um escândalo de corrupção sem qualquer manifestação dos denunciados.

• 14 de junho de 2012 – Gilvan Freire publica no portal Wscom artigo no qual acusa nominal e diretamente o Professor Afonso Scocuglia pela compra superfaturada e chama o ex-secretário de “gabiru travestido de educador”, sugerindo ainda que o denunciado seria um homem rico, hoje, e que pobres são os alunos da rede pública estadual na Paraíba.

• 22 de junho de 2012 – Até o fechamento desta coluna, às 19h, não se tem qualquer notícia de que o governador Ricardo Coutinho tenha sequer afastado Scocuglia do cargo de assessor para que ele responda a inquérito administrativo que a Comissão de Sindicância da Educação recomendou fosse instaurado, por respeito, inclusive, à Lei.
Aprovação = bom + ótimo
A última pesquisa Ipespe publicada pelo JP mostrou que o Ricardus I e o Vené II elevaram sua aprovação junto aos campinenses em dois e sete pontos percentuais, respectivamente, em relação à pesquisa anterior, de novembro de 2011.

A gestão estadual está agora com 22% e a municipal, com 39%. Faltou registrar, contudo, que esses percentuais são muito inferiores àqueles conferidos a outros governos estaduais, de capitais e de cidades do porte e importância de Campina.

Lembrando que em pesquisa de opinião pública digna do nome a aprovação é a soma dos conceitos ‘ótimo’ e ‘bom’ (não vale somar a esses o ‘regular’), na média, segundo Ibope, Datafolha e Sensus, a maioria dos governos dos maiores Estados e das maiores cidades brasileiras são aprovados por 60% dos seus eleitores.