As eleições do Quinto Constitucional, que definirão o próximo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), estão marcadas para acontecer no dia 18 de setembro. O processo está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e oferece uma oportunidade para advogados com mais de 10 anos de carreira a concorrerem a uma das vagas de desembargador. O nome “Quinto” faz referência à distribuição das vagas, em que advogados e membros do Ministério Público devem ocupar 1/5 das cadeiras disponíveis.
Este ano, 22 advogados se inscreveram para participar do processo seletivo, que é dividido em três etapas: formação da lista sêxtupla, da lista tríplice e, por fim, a escolha final pelo governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo. O Conselho Seccional da OAB aprovou a paridade de gênero, garantindo que advogados e advogadas tenham igualdade de condições na disputa.
Saiba como funciona o processo de seleção
Na primeira etapa, todos os advogados adimplentes poderão votar em seis candidatos, escolhidos livremente entre os 22 inscritos. Os três advogados e as três advogadas mais votados formarão a lista sêxtupla, que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta fase, os desembargadores escolherão três nomes, independentemente do gênero, para compor a lista tríplice. O governador então receberá esta lista e fará a indicação final de um único nome para ocupar a vaga de desembargador.
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